Resultados para "1001569-83.2023.8.26.0302" – Página 4 de 75

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001569-52.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro Regional de I… Ver mais
Processo 0004315-04.2024.8.26.0302 (processo principal 1011560-83.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Sorrentino - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 78/81. Em face do Comunicad… Ver mais
DESPACHO Nº 1011463-83.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recte/Recdo: Município de Itapuí - Recorrido: Marisa Melozo Waldrigui - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 2º, 18,… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1001569-27.2020.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº or… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000405-83.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: J. I. C. - Apelado: F. A. M. - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r… Ver mais

Processo nº 1009620-83.2023.8.26.0302

ID: 311854877
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009620-83.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Águas de Jahu S/A - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível na qual o devedor valeu-se da faculdade constante do artigo 526 do CPC, segundo o qual é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da… Ver mais
Processo 0000366-46.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1001569-31.2020.8.26.0127) (processo principal 1001569-31.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - SICREDI Agroempresarial PR/SP - Vinicius de… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001569-04.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara… Ver mais
Processo 0001777-84.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001569-59.2018.8.26.0108) (processo principal 1001569-59.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Griffe Anhanguera - Pamela Roberta dos Santos Andrade - Vistos. Diante da satisfa… Ver mais

Processo nº 1001569-69.2024.8.26.0069

ID: 275828521
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Labegalini Sanches (OAB 484573/SP) Processo 1001569-69.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiane Aparecida Rossi - Vistos. Ver mais
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