Resultados para "1001570-56.2025.8.26.0445" – Página 4 de 73

Processo 1003801-56.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Isa Elena Ourival Prudente dos Santos - Vistos. Tendo em vista que o comprovante de residência apresentado está em nome de terceiro (fls. 11/13), deverá a autora, no prazo de 10 (dez) dias, a… Ver mais
Processo 1000115-56.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Sergio Correa Cordeiro Junior - - Helena Torquato Quintino Cordeiro - Patricia Harumi Maebuchi - Digam as partes se há efetivo interesse na produção de outras provas além daquelas já constantes dos autos… Ver mais

H. A. Da S. De O. S. x L. S.

ID: 312733612
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000794-56.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S.O.S. e outro - L.S. - 1. Fls. 60/ss: defiro ao réu a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Fls. 78: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária acerca do agravo … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001570-95.2024.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Isabela Mattos Nascimento (OAB 235964/RJ) Processo 1001473-56.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: E. P. G. , C. S. dos R. - Reqda: M. R. L. - Vistos. 1) À vista do documento de fls. 325, defiro ao autor os benefícios da … Ver mais
Processo 1003801-56.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Isa Elena Ourival Prudente dos Santos - Vistos. 1) Recebo a petição e documentos de fls. 29/31 como emenda à inicial, anotando-se. 2) Diante da inexistência de lei estadual que autorize a FAZ… Ver mais

Processo nº 0001829-14.2025.8.26.0269

ID: 301157042
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001829-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001570-07.2022.8.26.0269) (processo principal 1001570-07.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabio Fernandes Ferreira - Diante da petição interposta pela autarquia às fls. 19… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001570-05.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001570-05.2025.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1001570-21.2025.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001570-21.2025.8.26.0004; Obrigações; Re… Ver mais

Processo nº 1003898-56.2025.8.26.0445

ID: 308769642
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003898-56.2025.8.26.0445 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C.A.L. - - F.S.B. - 2. Assim, com fundamento no §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribu… Ver mais