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Klayver Silva Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322259347

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522074-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KLAYVER SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JUNIOR BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 321.282)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522074-32.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Klayver Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1526633-32.2024.8.26.0228

ID: 323309745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526633-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATAS MENDES GUILGER

Intimação

Advogados:

VITOR JOSE DA SILVA (OAB/SP 503.524) IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB/SP 381.593)

Processo 1526633-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONATAS MENDES GUILGER - VISTOS. Fls. 178 - Providencie a transferência do valor depositado equivocadamente nesta vara, para o Juízo da 4ª Vara do foro de Itapecerica da Serra, fazendo-se a vinculação da conta j… Ver mais

Cesar Dos Santos Pereira Vidal x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296932720

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524014-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CESAR DOS SANTOS PEREIRA VIDAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524014-32.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR DOS SANTOS PEREIRA VIDAL - Apelado: Ministério Público… Ver mais

Processo nº 1519940-32.2024.8.26.0228

ID: 296614046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1519940-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. P. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTIANE LISBOA COSTA LAU (OAB/SP 312.875)

Processo 1519940-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.C.P.P. - Fica o(a) Dr(a). MARIA CRISTIANE LISBOA COSTA LAU, OAB/SP 312875 intimado(a) de sua nomeação para defesa do acusado nestes autos, bem como para apresentação… Ver mais

Rodrigo Bispo Cavalcante x 16ª Câmara De Direito Criminal

ID: 308278710

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518582-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BISPO CAVALCANTE

Polo Passivo:

16ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS ADEMIR SOUZA MAIA (OAB/SP 504.267) EVANDRO HENRIQUE GOMES (OAB/SP 464.604) PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB/SP 142.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518582-32.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Rodrigo Bispo Cavalcante - Embargdo: 16ª… Ver mais

Paulo Endrigo Fonseca De Sant Ana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314819639

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524790-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ENDRIGO FONSECA DE SANT ANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524790-32.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PAULO ENDRIGO FONSECA DE SANT ANA - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1515478-32.2024.8.26.0228

ID: 280548739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515478-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR CAPOSOLI (OAB/SP 222.610)

ADV: Paulo Cezar Caposoli (OAB 222610/SP) Processo 1515478-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. S. S. - Vistos. Fls retro: Providencie-se a intimação da vítima, expedindo-se o necessário. Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celerid… Ver mais

Processo nº 1520134-32.2024.8.26.0228

ID: 325498347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520134-32.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA (OAB/SP 515.575)

Processo 1520134-32.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S. - Expeça-se o necessário para intimação no(s) endereço(s) indicado(s). Tendo em vista o grande número de feitos deste Juízo e a necessidade de celeridade processual, expeça-se manda… Ver mais

Processo nº 0000815-13.2025.8.26.0554

ID: 310413391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB/SP 207.971)

Processo 0000815-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001572-24.2024.8.26.0554) (processo principal 1001572-24.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Ciência sobre o teor da certidão de fl. 44. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO D… Ver mais

Processo nº 0000815-13.2025.8.26.0554

ID: 310414732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-13.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB/SP 207.971)

Processo 0000815-13.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1001572-24.2024.8.26.0554) (processo principal 1001572-24.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Ciência sobre o teor da certidão de fl. 44. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO D… Ver mais

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