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Cond. Residencial Jardim Maria Rosa x Rassa Manutenção E Serviços Prediais Ltda

ID: 294868712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002627-95.2020.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COND. RESIDENCIAL JARDIM MARIA ROSA

Polo Passivo:

RASSA MANUTENçãO E SERVIçOS PREDIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 323.379) CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO (OAB/SP 335.438)

Processo 0002627-95.2020.8.26.0609 (apensado ao processo 1001576-37.2017.8.26.0609) (processo principal 1001576-37.2017.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cond. Residencial Jardim Maria Rosa - Rassa Manutenção e Serviços Prediais Ltda - Vistos. C… Ver mais

Processo nº 0003574-78.2024.8.26.0361

ID: 333995452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003574-78.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. A.

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB/SP 362.707)

Processo 0003574-78.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001576-97.2020.8.26.0361) (processo principal 1001576-97.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.V.A. - Vistos. Fls. 229: aguarde-se a manifestação da Defensoria Pública pelo prazo requerido (… Ver mais

A. C. M. x A. L. Da S.

ID: 314392736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001964-06.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. M.

Polo Passivo:

A. L. DA S.

Intimação

Advogados:

MURILO DE OLIVEIRA PERIM SANCHES (OAB/SP 424.032) BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB/SP 328.108)

Processo 1001964-06.2024.8.26.0443 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.M. - A.L.S. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos aduzidos na inicial para partilhar a reforma realizada no imóvel da família do réu, e os bens que guarnecem a … Ver mais

Processo nº 0003574-78.2024.8.26.0361

ID: 298591896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003574-78.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. V. A.

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES JUSTINO TORRES GONZAGA (OAB/SP 362.707)

Processo 0003574-78.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1001576-97.2020.8.26.0361) (processo principal 1001576-97.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - A.V.A. - Vistos. Primeiramente, considerando que a parte executada está assistida por advogado(a)… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294201366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001576-59.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE CACHOEIRA PAULISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB/SP 115.691) TATIANA FERREIRA LEITE AQUINO (OAB/SP 269.677)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1001576-59.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Com… Ver mais

Processo nº 0022131-94.2022.8.26.0002

ID: 321178931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022131-94.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

POSTAL SAúDE CAIXA DE ASSISTêNCIA E SAúDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (OAB/SP 515.872) FELIPE MUDESTO GOMES (OAB/MG 126.663)

Processo 0022131-94.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1001576-39.2022.8.26.0002) (processo principal 1001576-39.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Postal Saúde Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios - Vistos. Ciente da interposição de Agravo … Ver mais

José Henrique Alves x Banco Pan S/A

ID: 314690585

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001576-03.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ICARO CASTILHO SILVEIRA (OAB/SP 462.048)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001576-03.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cíve… Ver mais

José Henrique Alves x Banco Pan S/A

ID: 309443947

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001576-03.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé HENRIQUE ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ICARO CASTILHO SILVEIRA (OAB/SP 462.048)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001576-03.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Ademir Vieira x Banco Inbursa S.A.

ID: 309911694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003918-51.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB/SP 122.221) MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB/SP 95.545) JULIANO FERREIRA FAZZANO GADIG (OAB/SP 380.003) CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB/SP 124.517)

Processo 0003918-51.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001576-84.2024.8.26.0223) (processo principal 1001576-84.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ademir Vieira - Banco Inbursa S.a. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que, aparentemente, temp… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Letícia Salustiano Souza Santos

ID: 300397623

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001576-77.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

LETíCIA SALUSTIANO SOUZA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB/SP 312.395) ELISA ARAÚJO ANTUNES (OAB/SP 475.405)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001576-77.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Faz… Ver mais

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