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Processo nº 1001411-42.2025.8.26.0404

ID: 310440798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001411-42.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISEU JOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

Processo 1001411-42.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliseu Joel de Oliveira - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12.153… Ver mais

V. S. De O. x S. S. N. Dos A. P. E I. Da F. S.

ID: 326358057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-42.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V. S. DE O.

Polo Passivo:

S. S. N. DOS A. P. E I. DA F. S.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB/SP 399.776) FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1000344-42.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - V.S.O. - S.F.S.N.A.P.I.F.S. - Vistos. Trata-se de ação que versa, entre outras matérias, sobre a configuração de dano moral decorrente de descontos indevidos em benefício previdenciário. Conforme o COMUNICADO … Ver mais

Processo nº 0000337-45.2025.8.26.0185

ID: 298303023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000337-45.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AROLDO POLETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 0000337-45.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001605-54.2024.8.26.0185) (processo principal 1001605-54.2024.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Aroldo Poleto - ato(s) ordinatório(s): Fls. 22/24 - petição e planilha de cálculos da … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Elaine Da Conceição Macedo De Oliveira

ID: 323800698

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001605-90.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE ITAPEVA

Polo Passivo:

ELAINE DA CONCEIçãO MACEDO DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

PAULO DE LA RUA TARANCON (OAB/SP 276.167) FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB/SP 272.074)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001605-90.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; N… Ver mais

Carmen Silvia V Cordeiro, e outros x Rodnei Da Silva Vaz

ID: 331799690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003384-33.2021.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARMEN SILVIA V CORDEIRO, RAMOM VICENTINI CORDEIRO ROMULO VICENTINI CORDEIRO

Polo Passivo:

RODNEI DA SILVA VAZ

Intimação

Advogados:

RENNE DARUICHE NICOLAU (OAB/SP 333.530) ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 175.733)

Processo 0003384-33.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1001605-94.2019.8.26.0099) (processo principal 1001605-94.2019.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carmen Silvia V Cordeiro, - - Romulo Vicentini Cordeiro - - Ramom Vicentini Cordeiro - Rodnei da Silva Vaz - Vistos. Pá… Ver mais

L. L. Dos S. x M. O. S. e outros

ID: 302090575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-61.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. L. DOS S.

Polo Passivo:

M. O. S. S. DE P. S. E A. M. DE J. S.

Entrados

Advogados:

JOSE MARCOS DA CUNHA (OAB/SP 88.548) PAULA BARALDI ARTONI (OAB/SP 348.255) MONICK EIDRIANN MACEDO CARVALHO (OAB/MG 155.984)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001605-61.2023.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1001605-14.2024.8.26.0457

ID: 301313267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-14.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIO ALCIR RUOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB/SP 213.986)

Processo 1001605-14.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Mario Alcir Ruoso - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1001605-14.2024.8.26.0457 Classe Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Req… Ver mais

Catarina Cunha Teodoro x Banco Pan S/A

ID: 296501453

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-36.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA CUNHA TEODORO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001605-36.2024.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro de Brodowski; Va… Ver mais

Márcia Regina Pereira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333460008

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-96.2021.8.26.0205

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA REGINA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB/SP 318.250)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1001605-96.2021.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Getulina; Vara Únic… Ver mais

Hildete Luiz Oliveira Dos Santos x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 296484205

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-92.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HILDETE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001605-92.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Pederneiras; 2ª Vara;… Ver mais

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