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Prefeitura Municipal De Ibiúna x Viva Construções E Serviços Ltda

ID: 323315800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001579-79.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Polo Passivo:

VIVA CONSTRUçõES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIANE PINHEIRO KONIGSFELD

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VIVIANE DE MELO BARATELLA

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VANESSA FALASCA

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RODRIGO TREVIZAN FESTA

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MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA

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MARCELO CARVALHO ZEFERINO

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LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES

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JOICE VIEIRA DELAGO

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IRIA MARIA BERNARDI CLEMENTE MACHADO

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CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA

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CARLA FERREIRA DA SILVA

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ANTONIO CARLOS PERES ARJONA

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ANDRE CABRINO MENDONÇA

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ANDERSON RAMOS GERALDO

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Processo 0001579-79.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1001614-61.2018.8.26.0238) (processo principal 1001614-61.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - PREFEITURA MUNICIPAL …

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John Hiroshi Iano e outros x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 337628105

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001614-91.2024.5.02.0069

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO RONALDO MARCIO DE MACEDO FRAGA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

ELOISA BARBOSA SANTORO

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JONAS DA COSTA MATOS

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KARINA FARIA BONIFACIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001614-91.2024.5.02.0069 AUTOR: RONALDO MARCIO DE MACEDO FRAGA RÉU: COM…

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John Hiroshi Iano e outros x Companhia De Engenharia De Trafego

ID: 337628121

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001614-91.2024.5.02.0069

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOHN HIROSHI IANO RONALDO MARCIO DE MACEDO FRAGA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO

Notificação

Advogados:

ELOISA BARBOSA SANTORO

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JONAS DA COSTA MATOS

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KARINA FARIA BONIFACIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001614-91.2024.5.02.0069 AUTOR: RONALDO MARCIO DE MACEDO FRAGA RÉU: COM…

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Luiz Carlos Mazzuca x União Federal (Agu)

ID: 261453509

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001614-70.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MAZZUCA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

OSCAR AMARAL FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001614-70.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS MAZZUCA : UNIÃO FEDE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001614-70.2025.5.02.0000 : LUIZ CARLOS MAZZUCA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00e0c6d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000018-50.2014.5.02.0066 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001614-70.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: LUIZ CARLOS MAZZUCA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001614-70.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001614-70.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000018-50.2014.5.02.0066), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001614-70.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MAZZUCA

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Processo nº 1001614-86.2025.8.26.0506

ID: 327094193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001614-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ICATU SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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Processo 1001614-86.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Icatu Seguros S/A - Ciência às partes * - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR)

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Itaú Unibanco S.A. x Central Blumenauense De Carnes Ltda e outros

ID: 323858899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008331-59.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CENTRAL BLUMENAUENSE DE CARNES LTDA FINBLU GESTãO E CONTROLE LTDA IAGO BUOGO CLAUDINO IBC GESTãO E COBRANCAS LTDA, MAIAMI EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPAçõES MAYARA BUOGO CLAUDINO MILENA BUOGO CLAUDINO, QUERENCIA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ROSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA TAPIRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOLENE ILZA DE DEUS SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAMES ANDREI ZUCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO NASCIMENTO FIUZA VECCHIETTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON MARCEL SPONCHIADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0008331-59.2023.8.26.0003 (apensado ao processo 1001614-48.2022.8.26.0003) (processo principal 1001614-48.2022.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies …

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Processo nº 0000465-02.2022.8.26.0434

ID: 305997219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000465-02.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DOS R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MAGNANI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000465-02.2022.8.26.0434 (processo principal 1001614-21.2019.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.R.L. - andamento - ADV: ALEXANDRE MAGNA…

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Processo nº 1001614-08.2024.8.26.0414

ID: 339052507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001614-08.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDNA GARCIA MIRON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERNANDES DIONIZIO

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Processo 1001614-08.2024.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Edna Garcia Miron - Decisão de fl. 142/143: vista à FESP. - ADV: RAQUEL FERNANDES DIONIZIO (OAB 504374/SP)

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Processo nº 1001614-26.2024.8.26.0020

ID: 298224162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001614-26.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. B. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS BONANE

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Processo 1001614-26.2024.8.26.0020 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.B.V. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: LAIS BONANE (OAB 43167…

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Processo nº 1001614-58.2023.8.26.0150

ID: 293400840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001614-58.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1001614-58.2023.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o autor em prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI …

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