Resultados para "1001617-68.2023.8.26.0358" – Página 4 de 117

Rene Roberto Moreira x Erika Bismarchi

ID: 305840598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000703-50.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENE ROBERTO MOREIRA

Polo Passivo:

ERIKA BISMARCHI

Intimação

Advogados:

DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO

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CINTHIA PAULA BONINI GARCIA

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Processo 0000703-50.2025.8.26.0358 (processo principal 1004042-68.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rene Roberto Moreira - Erika Bismarchi - Vistos. Homol…

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Luiz Fernando Pereira x Amari Projetos E Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 300986731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005064-49.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO PEREIRA

Polo Passivo:

AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SCOPEL SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS

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LUIZ FERNANDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005064-49.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1001617-80.2014.8.26.0068) (processo principal 1001617-80.2014.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Lu…

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Processo nº 0003071-06.2025.8.26.0302

ID: 293380299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003071-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ATTíLIO BERNARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

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Processo 0003071-06.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1001617-08.2024.8.26.0302) (processo principal 1001617-08.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fr…

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M. J. De D. E. O. x R. P. J.

ID: 294303877

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1001617-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. J. DE D. E. O.

Polo Passivo:

R. P. J.

Distribuídos

Advogados:

CAROLINNE DE BRITO SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1001617-91.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001618-22.2025.8.26.0572

ID: 276517368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001618-22.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HERCULANO TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALD ROZENDO LIMA

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ADV: Ronald Rozendo Lima (OAB 9570/AL) Processo 1001618-22.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Herculano Tenorio - Vistos. Em razão de haver conexão entre este pr…

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Cleber Eduardo Paiva Porfirio e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331223553

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-79.2019.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO CRISTIANO FREDERICK CABOLON

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

BRIGITI CONTUCCI BATTIATO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-79.2019.5.02.0050 RECLAMANTE: CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO RECLA…

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Cleber Eduardo Paiva Porfirio e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331223629

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001617-79.2019.5.02.0050

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO CRISTIANO FREDERICK CABOLON

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

BRIGITI CONTUCCI BATTIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001617-79.2019.5.02.0050 RECLAMANTE: CLEBER EDUARDO PAIVA PORFIRIO RECLA…

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Fabricio Dos Santos Nogueira x Banco Votorantim S.A.

ID: 334290339

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-64.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1001617-64.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De P. x H. V. P. A.

ID: 336806748

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-97.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M. DE P.

Polo Passivo:

H. V. P. A.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001617-97.2024.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001617-81.2018.4.01.4300

ID: 314705490

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001617-81.2018.4.01.4300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS JOEL DOS SANTOS

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JEAN PAULO RUZZARIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO … JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001617-81.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001617-81.2018.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A, ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A e MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. Após intimação da parte embargada para resposta, os autos me vieram conclusos. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1001617-81.2018.4.01.4300 V O T O O EXMO. SR.DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, opostos parte autora, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1001617-81.2018.4.01.4300 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM APELANTE: CIRO FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ARACELI ALVES RODRIGUES - DF26720-A, JEAN PAULO RUZZARIN - DF21006-A, MARCOS JOEL DOS SANTOS - DF21203-A, RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. HONORÁRIOS RECURSAIS. 1. Trata-se de embargos de declaração em embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão no acórdão em relação a condenação em honorários, uma vez que não houve a indicação de qual parte foi condenada em honorários de sucumbência. 2. No caso em exame, reconhecida a apontada omissão, deve o acórdão ser integrado, sem efeito modificativo, para registrar o entendimento seguinte: "Condenação do Instituto Federal do Tocantins –IFTO ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da parte autora fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais)." 3. Embargos de declaração da parte autora acolhidos, sem efeitos modificativos, para inserir no acórdão embargado manifestação expressa sobre os honorários advocatícios, na forma descrita acima. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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