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Estado De São Paulo x Fernando Reis

ID: 313567116

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001648-60.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO REIS

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB/SP 203.071)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001648-60.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais

N. A. De S. x B. S. A. De S. e outros

ID: 301031375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011736-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. A. DE S.

Polo Passivo:

B. S. A. DE S. H. F. A. S.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) MARINA CECILIA KILL (OAB/SP 396.302) EDUARDO MANGILLI PACHELLI (OAB/SP 375.996) BRUNO MARCOS SINHORILIO (OAB/SP 448.133)

Processo 1011736-96.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.A.S. - H.F.A.S. - - B.S.A.S. e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento aos apelos das requeridas. Certifique a serventia do juíz… Ver mais

H. S. Da S. x A. S. Da S.

ID: 325234821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-30.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. DA S.

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO CESARIO DE SOUSA (OAB/SP 408.069) FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB/SP 199.808)

Processo 0001164-30.2024.8.26.0302 (processo principal 1007177-96.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.S.S. - A.S.S. - Vistos. Defiro o pedido retro. Destarte, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado, tantos quanto bastem para garantir o cumprimento de sen… Ver mais

J. E. Da S. M. x M. De P. D.

ID: 295712136

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001648-80.2024.8.26.0414

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. DA S. M.

Polo Passivo:

M. DE P. D.

Distribuídos

Advogados:

JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB/SP 264.934) ISABELA MARTINS BRAZERO (OAB/SP 496.849)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001648-80.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro de Palmeira D Oeste; Vara… Ver mais

Neusa Lucente x Banco Agibank S/A.

ID: 321173109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001648-24.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA LUCENTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 1001648-24.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neusa Lucente - Banco Agibank S/A. - Republicação do Despacho de fl. 385 para o advogado Dr. Gilmar Rodrigues Monteiro, OAB/SP 357.043 e OAB/MG 122.095: ""Proc. nº 1001648-24.2024.8.26.0368 Fls. 383/384: Intime-se… Ver mais

Processo nº 1006983-96.2022.8.26.0302

ID: 294623729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006983-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOMES ACKERMANN (OAB/SP 430.194) DANIEL FELIPE MARTINS (OAB/SP 442.578)

Processo 1006983-96.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.F.S. - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao MERCADO LIVRE e IFOOD , a fim de que informem a existência de eventuais endereços constantes em seus cadastros de titularidade do(s) execut… Ver mais

Telefônica Brasil S.A x Município De Jaú

ID: 328606250

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2220136-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Distribuídos

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ 172.498) LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA (OAB/SP 413.341) RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB/SP 305.379) CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB/SP 321.744) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB/SP 321.754) FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB/SP 477.909)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 2220136-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; MARCOS SOARES MACHADO; Foro de Jaú; S… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Maria Aparecida De Barros

ID: 318986288

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001648-96.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE BARROS

Distribuídos

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320) EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 368.139) ELDER OZAKI DE MELO (OAB/SP 308.499)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1001648-96.2025.8.26.0268; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapecerica da Serra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Gildete Vieira Nunes x Instituto De Aposentadoria E Pensão Dos Servidores Públicos Do Município De Garca - Iapen e outros

ID: 316027223

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001648-40.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GILDETE VIEIRA NUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSãO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE GARCA - IAPEN MUNICíPIO DE GARçA - SP

Distribuídos

Advogados:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 340.228) DANIEL MESQUITA DE ARAUJO (OAB/SP 313.948) RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB/SP 449.699)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1001648-40.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001648-40.2024.8.26… Ver mais

Companhia Paulista De Trens Metropolitanos - Cptm e outros x Cassia Conceicao Santos De Aquino e outros

ID: 317854139

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001648-13.2023.5.02.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ESTADO DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CASSIA CONCEICAO SANTOS DE AQUINO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ESTADO DE SAO PAULO FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

REINALDO BASTOS PEDRO (OAB/SP 94.160) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) MICHELLE FERREIRA DE MORAIS PINTO (OAB/SP 193.623) LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475.697) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 1001648-13.2023.5.02.0001 AGRAVANTE: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM E OUTROS (1) AGRAVADO: CASSIA CONCEICAO SANTOS DE AQUINO E OUTROS (4) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM… Ver mais

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