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Franklin De Lima Da Silva e outros x Ppl Fornecimento De Servicos Ltda e outros

ID: 331506673

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-88.2022.5.02.0069

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN DE LIMA DA SILVA F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

PPL FORNECIMENTO DE SERVICOS LTDA SUSHI UM COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA

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JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

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ARTHUR VALLERINI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001664-88.2022.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANKLIN DE LIMA DA SILVA RECLAMADO…

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Franklin De Lima Da Silva e outros x Ppl Fornecimento De Servicos Ltda e outros

ID: 331506696

Tribunal: TRT2 Órgão: 69ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001664-88.2022.5.02.0069

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN DE LIMA DA SILVA F. REZENDE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. TIAGO PIRES PINHEIRO

Polo Passivo:

PPL FORNECIMENTO DE SERVICOS LTDA SUSHI UM COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.

Notificação

Advogados:

IVAN GERALDO ROCHA DA PALMA

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JONATHAS MONTEIRO GUIMARAES

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ARTHUR VALLERINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001664-88.2022.5.02.0069 RECLAMANTE: FRANKLIN DE LIMA DA SILVA RECLAMADO…

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Marcelo Silva Loureiro Da Cruz x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 316184179

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-19.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVA LOUREIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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WESLEY PAZETO DOS SANTOS

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001664-19.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ildete De Souza Machado x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 278268203

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-87.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ILDETE DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO

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FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

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GUILHERME GOMES QUINTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001664-87.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benjamin Egídio Dos Santos e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A

ID: 330431308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000094-51.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN EGíDIO DOS SANTOS LUANA ALINE DOS SANTOS VALENTIN EGíDIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000094-51.2025.8.26.0428 (apensado ao processo 1001664-89.2024.8.26.0428) (processo principal 1001664-89.2024.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Benjamin Egídio dos Santos…

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Processo nº 1001664-72.2022.4.06.3816

ID: 299369665

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-72.2022.4.06.3816

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAILSON OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAYANE DAMASCENO GOIS

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Apelação Cível Nº 1001664-72.2022.4.06.3816/MG APELADO : JAILSON OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MAYANE DAMASCENO GOIS (OAB MG118212) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS… Apelação Cível Nº 1001664-72.2022.4.06.3816/MG APELADO : JAILSON OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MAYANE DAMASCENO GOIS (OAB MG118212) DESPACHO/DECISÃO O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS interpôs apelação contra a decisão do Juízo de origem que indeferiu a instauração de execução, nos próprios autos, para cobrança de valores pagos a título de benefício previdenciário concedido por força de tutela antecipada posteriormente revogada. No apelo defendeu o recorrente a necessidade de reforma da citada decisão, sustentando, em síntese, a possibilidade de restituição dos referidos valores, nos próprios autos, com fundamento no art. 115, II, da Lei 8.213/91, e no enunciado do Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça. A parte recorrida apresentou contrarrazões ao apelo. É o relatório. De início, rejeito a preliminar de inadmissibilidade da apelação, pois a decisão recorrida, ao indeferir o cumprimento de sentença e determinar o arquivamento do feito, na prática, acarretou a extinção da execução. Nessa hipótese, o pronunciamento judicial possui natureza de sentença e, portanto, é impugnável mediante apelação. Nesse sentido a consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. FUNGIBILIDADE. NÃO CABIMENTO. ERRO GROSSEIRO. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que, no sistema vigente do Código de Processo Civil, a apelação é o único recurso cabível contra a decisão que extingue o cumprimento de sentença. 2. Não é possível a aplicação do princípio da fungibilidade em casos de interposição do recurso incabível em virtude da ausência de dúvida objetiva, caracterizando erro grosseiro. Precedentes. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AgInt no AREsp n. 2.306.604/MG, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 8/4/2024, DJe de 11/4/2024.) Portanto, presentes os pressupostos e requisitos de admissibilidade, conheço do recurso e lhe dou provimento, consoante as razões adiante expostas. No processo de conhecimento, o INSS interpôs apelação contra a sentença que havia concedido o benefício de pensão por morte de segurado especial à parte autora, recurso provido por este Tribunal, em 27-9-2024, nos seguintes termos ementados no acórdão: (….) 7. Autoriza-se a repetição dos valores eventualmente recebidos a título de tutela antecipada, na forma do entendimento consolidado no Tema 692 do Superior Tribunal de Justiça, em que se fixou a seguinte tese: “A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver os valores dos benefícios previdenciários ou assistenciais recebidos, o que pode ser feito por meio de desconto em valor que não exceda 30% (trinta por cento) da importância de eventual benefício que ainda lhe estiver sendo pago”. (….) Dessa forma, considerando que a apelação do INSS foi provida, com a declaração do direito à repetibilidade dos valores recebidos pela parte autora em decorrência da tutela antecipada, perfeitamente cabível a execução instaurada, nos próprios autos, mas equivocadamente obstada pelo Juízo de origem. A possibilidade decorre de Norma expressa, conforme prevê o art. 302 do CPC: Art. 302. Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se: I - a sentença lhe for desfavorável; Na hipótese dos autos originários, o acórdão que reformou a sentença determinou a restituição dos valores percebidos a título de benefício previdenciário. A situação, portanto, se amolda às disposições da Norma anteriormente citada, permitindo, por consequência, a instauração da execução, nos próprios autos, para a cobrança dos valores percebidos em decorrência de provimento jurisdicional precário posteriormente modificado. O Superior Tribunal de Justiça possui jurisprudência pacífica sobre o tema: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESISTÊNCIA DA DEMANDA APÓS A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA PARTE RÉ PLEITEANDO O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA. CABIMENTO. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO JUDICIAL PRÉVIO NESSE SENTIDO. OBRIGAÇÃO EX LEGE. INDENIZAÇÃO QUE DEVERÁ SER LIQUIDADA NOS PRÓPRIOS AUTOS. ARTS. 302, CAPUT, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO, E 309, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. REFORMA DO ACÓRDÃO RECORRIDO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. 1. A questão jurídica discutida consiste em definir se é possível proceder à execução, nos próprios autos, objetivando o ressarcimento de valores despendidos a título de tutela antecipada, posteriormente revogada em virtude de sentença que extingue o processo, sem resolução de mérito, por haver a autora desistido da ação. 2. O Código de Processo Civil de 2015, seguindo a mesma linha do CPC/1973, adotou a teoria do risco-proveito, ao estabelecer que o beneficiado com o deferimento da tutela provisória deverá arcar com os prejuízos causados à parte adversa, sempre que: i) a sentença lhe for desfavorável; ii) a parte requerente não fornecer meios para a citação do requerido no prazo de 5 (cinco) dias, caso a tutela seja deferida liminarmente; iii) ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal; ou iv) o juiz acolher a decadência ou prescrição da pretensão do autor (CPC/2015, art. 302, caput e incisos I a IV). 3. Em relação à forma de se buscar o ressarcimento dos prejuízos advindos com o deferimento da tutela provisória, o parágrafo único do art. 302 do CPC/2015 é claro ao estabelecer que "a indenização será liquidada nos autos em que a medida tiver sido concedida, sempre que possível", dispensando-se, assim, o ajuizamento de ação autônoma para esse fim. 4. Com efeito, a obrigação de indenizar a parte adversa dos prejuízos advindos com o deferimento da tutela provisória posteriormente revogada é decorrência ex lege da sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução de mérito, como no caso, sendo dispensável, portanto, pronunciamento judicial a esse respeito, devendo o respectivo valor ser liquidado nos próprios autos em que a medida tiver sido concedida, em obediência, inclusive, aos princípios da celeridade e economia processual. 5. Recurso especial provido. (REsp n. 1.770.124/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 21/5/2019, DJe de 24/5/2019.) Logo, merece reparo a decisão recorrida. Ante o exposto, nos termos do art. 22, I, do Regimento Interno deste Tribunal, dou provimento à apelação , para reformar a decisão recorrida e determinar o prosseguimento do cumprimento de sentença instaurado.

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Rosiane De Mello x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 306828051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002013-11.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DE MELLO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO OTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002013-11.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001664-59.2023.8.26.0223) (processo principal 1001664-59.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosiane de …

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Rosiane De Mello x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 291076029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002013-11.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DE MELLO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO OTA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002013-11.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1001664-59.2023.8.26.0223) (processo principal 1001664-59.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rosiane de …

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Processo nº 1001664-57.2023.8.26.0450

ID: 302415195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-57.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-57.2023.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Rosa - "Expedição de ofício para o IMESC" - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)

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Processo nº 1001664-50.2024.8.26.0150

ID: 311163922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001664-50.2024.8.26.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE COSMóPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ALEXANDRE DE NOVAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-50.2024.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Cosmópolis - Manifeste-se o Autor em prosseguimento. - ADV: MARCELO ALEXA…

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