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O que são intimações e editais?

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"1001666-44.2024.5.02.0342" - Resultados da Busca – Página 4 de 107

Bianca Pansardi Renzi e outros x Topfarma 2 Drogaria E Perfumaria Ltda e outros

ID: 257424606

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001181-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA PANSARDI RENZI VICTOR MACEDO SOUSA

Polo Passivo:

TOPFARMA 2 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA TOPFARMA 3 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. TOPFARMA 4 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA TOPFARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO DE MIRANDA VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMIR SOUZA DO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODEVAN SAMPAIO RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA 1001181-44.2024.5.02.0342 : VICTOR MACEDO SOUSA : TOPFARMA 3 DROGARIA E P…

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Processo nº 1001666-98.2020.8.26.0040

ID: 293954786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001666-98.2020.8.26.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERIEDALVA CARNEIRO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE HELENA PEREIRA SOARES

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Processo 1001666-98.2020.8.26.0040 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eriedalva Carneiro Ramos - Encaminhe mensagem eletrônica ao 2º Cri, para manifestação. Int. - ADV: DAIANE HELENA…

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Processo nº 1001666-97.2023.8.26.0653

ID: 308005315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001666-97.2023.8.26.0653

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-97.2023.8.26.0653 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.L.R. - - M.R. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ADRIANA APARECIDA OSSETE DA SILVA (OAB 234874/SP), ADRIANA APAR…

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Leonardo Pereira Campos e outros x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 277267228

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000793-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA CAMPOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

SOLIMAR MACHADO CORREA

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RORSum 1000793-44.2024.5.02.0342 RECORRENTE: LEONAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RORSum 1000793-44.2024.5.02.0342 RECORRENTE: LEONARDO PEREIRA CAMPOS RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 332c3bb proferida nos autos. RORSum 1000793-44.2024.5.02.0342 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LEONARDO PEREIRA CAMPOS SOLIMAR MACHADO CORREA (PA014428) Recorrido: Advogado(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS (SP296620) RECURSO DE: LEONARDO PEREIRA CAMPOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id bb261c5; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id f1769f7). Regular a representação processual (Id c4d06d2). Preparo dispensado (Id 28aa5c9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO (13722) / TRABALHO SOB APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cjvcj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

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Leonardo Pereira Campos e outros x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 277267244

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000793-44.2024.5.02.0342

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PEREIRA CAMPOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Notificação

Advogados:

SOLIMAR MACHADO CORREA

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RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RORSum 1000793-44.2024.5.02.0342 RECORRENTE: LEONAR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO RORSum 1000793-44.2024.5.02.0342 RECORRENTE: LEONARDO PEREIRA CAMPOS RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 332c3bb proferida nos autos. RORSum 1000793-44.2024.5.02.0342 - 10ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LEONARDO PEREIRA CAMPOS SOLIMAR MACHADO CORREA (PA014428) Recorrido: Advogado(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL ALFREDI DE MATOS (SP296620) RECURSO DE: LEONARDO PEREIRA CAMPOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 04/04/2025 - Id bb261c5; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id f1769f7). Regular a representação processual (Id c4d06d2). Preparo dispensado (Id 28aa5c9). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO (13722) / TRABALHO SOB APLICATIVOS E/OU PLATAFORMAS DIGITAIS Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /cjvcj SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PEREIRA CAMPOS

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M. Q. De C. x J. C. De O. R.

ID: 309198148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001666-72.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. Q. DE C.

Polo Passivo:

J. C. DE O. R.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA RANGEL DINALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-72.2024.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.Q.C. - J.C.O.R. - Ciência às partes do Ofício retro juntado. - ADV: ANDRESSA RANGEL DINALLO (OAB 432026/SP), ANA BEATRIZ OLI…

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Processo nº 1001666-71.2025.8.26.0445

ID: 335088903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001666-71.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

S. A. G. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DANIELA PESTANA SALGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-71.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.G.Z. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO …

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Processo nº 1001666-98.2020.8.26.0040

ID: 310541005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001666-98.2020.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIEDALVA CARNEIRO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE HELENA PEREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001666-98.2020.8.26.0040 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eriedalva Carneiro Ramos - Retro. Aguarde-se o prazo de 30 dias, requerido pelo oficial registrador. Int. - ADV:…

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Processo nº 1001666-82.2018.8.26.0553

ID: 277197781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001666-82.2018.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CORRAL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Corral Garcia (OAB 387895/SP) Processo 1001666-82.2018.8.26.0553 - Usucapião - Reqte: Rosimeire Aparecida dos Santos Coutinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,…

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Processo nº 1001666-82.2018.8.26.0553

ID: 277294205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001666-82.2018.8.26.0553

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE APARECIDA DOS SANTOS COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CORRAL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andre Corral Garcia (OAB 387895/SP) Processo 1001666-82.2018.8.26.0553 - Usucapião - Reqte: Rosimeire Aparecida dos Santos Coutinho - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,…

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