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Processo nº 0000244-43.2025.8.26.0198

ID: 328210747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000244-43.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000244-43.2025.8.26.0198 (processo principal 1005285-08.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Ismael Oliveira Pereira - Vistos. Intime-se…

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Processo nº 0000147-43.2025.8.26.0198

ID: 331361187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000147-43.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JAIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000147-43.2025.8.26.0198 (processo principal 1005406-36.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Francisco Jairo de Souza - Vistos. Intime-s…

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Processo nº 0000147-43.2025.8.26.0198

ID: 334956768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000147-43.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JAIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000147-43.2025.8.26.0198 (processo principal 1005406-36.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Francisco Jairo de Souza - Vistos. Intime-s…

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Camily Medeiros Almino x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 314144242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000173-68.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILY MEDEIROS ALMINO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUSA FRUTUOZO

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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FABIO RIVELLI

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Processo 0000173-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001769-41.2023.8.26.0383) (processo principal 1001769-41.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Camily Mede…

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Processo nº 0003497-88.2023.8.26.0269

ID: 317213070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003497-88.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. M. N. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENEZES

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FELIPE NANINI NOGUEIRA

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Processo 0003497-88.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1001769-29.2022.8.26.0269) (processo principal 1001769-29.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.N.A. - Vistos. Manifest…

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Sílvio Aparecido Gomes Braga x Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda

ID: 326412338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006631-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SíLVIO APARECIDO GOMES BRAGA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BARCELONA PIRATININGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

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CIRINEU FEDRIZ

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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Processo 0006631-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001769-36.2025.8.26.0071) (processo principal 1001769-36.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sílvio Aparecido Gom…

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Sílvio Aparecido Gomes Braga x Loteamento Barcelona Piratininga Spe Ltda

ID: 306346903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006631-67.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SíLVIO APARECIDO GOMES BRAGA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO BARCELONA PIRATININGA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

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CIRINEU FEDRIZ

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

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Processo 0006631-67.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1001769-36.2025.8.26.0071) (processo principal 1001769-36.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sílvio Aparecido Gom…

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Processo nº 0000834-85.2023.8.26.0005

ID: 292365672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000834-85.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 0000834-85.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1001769-16.2020.8.26.0005) (processo principal 1001769-16.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Processo nº 0002184-43.2025.8.26.0198

ID: 335332469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002184-43.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ SANTOS PIERRE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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EMILIO COELHO GARCIA

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Processo 0002184-43.2025.8.26.0198 (processo principal 1000429-64.2025.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jose Luiz Santos Pierre Junior - Vistos. Fl…

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Processo nº 1001381-43.2025.8.26.0198

ID: 337708660

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001381-43.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ATEJUNIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE CIOTA PAWLAK

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Processo 1001381-43.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Atejunio dos Santos Oliveira - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 72, por meio da …

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