Resultados para "1001855-07.2021.8.26.0666" – Página 4 de 98

Banco Ficsa S/A x Cicero Joaquim Dos Santos

ID: 297240115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000937-80.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO FICSA S/A

Polo Passivo:

CICERO JOAQUIM DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL DUILIO GARCIA GARINI

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000937-80.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1001855-72.2021.8.26.0127) (processo principal 1001855-72.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Fi…

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2 Gordinhos Comercial Ltda x Panificadora Panificio Natural Bread Ltda

ID: 296813624

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001855-20.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

2 GORDINHOS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

PANIFICADORA PANIFICIO NATURAL BREAD LTDA

Distribuídos

Advogados:

BIANCA VIVIAN FERRAZ REINOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SOARES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001855-20.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Marcos De Souza x Gtx Gramados Sintéticos Ltda-Me

ID: 334638171

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001855-18.2023.8.26.0187

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCOS DE SOUZA

Polo Passivo:

GTX GRAMADOS SINTéTICOS LTDA-ME

Entrados

Advogados:

ANA CLARA IGNÊS DE CAMPOS

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RAFAEL DA SILVA STOGAR

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FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001855-18.2023.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Edna De Jesus Lourenço x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 275839460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001859-78.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE JESUS LOURENçO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001859-78.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna de Jesus Lourenço -… ADV: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1001859-78.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edna de Jesus Lourenço - Reqda: Banco BNP Paribas Brasil S/A - Há conexão entre os processos de nº 1001855-41.2024.8.26.0459 e 1001859-78.2024.8.26.0459, conforme previsto no art. 55 do CPC. Isso porque, verifica-se que se tratam das mesmas partes com mesmo pedido e causa de pedir e apenas contratos diferentes. Assim, procedo ao julgamento conjunto, com a análise dos respectivos contratos, sendo eles: i) 5182257082517 (referente aos autos nº 1001855-41.2024.8.26.0459) e ii) 5156594516310 (referente aos autos nº 1001859-78.2024.8.26.0459). Afasto a conexão em relação ao processo de nº 1001053-77.2023.8.26.0459, como pretendido pelo réu, pois já sentenciado, nos termos do art. 55, §1º do CPC. 2. Deixo de acolher os requerimentos de prescrição e decadência suscitados pelo réu, pois o prazo aplicável, de 5 anos (art. 27 do CDC), decorre do último desconto efetuado, por se tratar de relação de trato sucessivo, de modo o último desconto efetuado: i) no contrato nº 5182257082517 (referente aos autos nº 1001855-41.2024.8.26.0459) se deu em 03/2023 e ii) no contrato 5156594516310 (referente aos autos nº 1001859-78.2024.8.26.0459), ocorreu em fevereiro de 2022 (fls. 132). Assim, inocorrentes os prazos prescricional e decadencial. 3. Partes legítimas e bem representadas. Processo formalmente em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. 4. A pretensão da requerente é verossímil. Ademais, em se tratando de impugnação de autenticidade do documento, incumbe à parte que produziu o documento, qual seja, a ré, a demonstração da eventual veracidade da assinatura (art. 429, II, do CPC), cabendo a esta o seu custeio: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais Decisão determinou o custeio da prova pericial pelo Banco requerido Autor nega a contratação do empréstimo, impugnando a assinatura do contrato Relação de consumo A inversão do ônus da prova é regra de instrução Inteligência do art. 373, § 1º, do CPC Perícia grafotécnica determinada Custeio da perícia, quando impugnada assinatura do contrato, é da parte que o produziu (art . 429, II, do CPC) Pagamento dos honorários periciais a cargo do réu agravante Inteligência do art. 429, II, do CPC Recurso negado. (TJ-SP - AI: 21085672820228260000 SP 2108567-28.2022 .8.26.0000, Relator.: Francisco Giaquinto, Data de Julgamento: 12/07/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/07/2022) 5. Defiro, destarte, a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora (fls. 207/212 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459). Para realização de referida prova, a fim de ser constatada a autenticidade da assinatura da autora lançada nos contratos de fls. 120/121 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459 e 119/122 dos autos 1001859-78.2024.8.26.0459 e, nomeio o perito judicial Fernando Luis Graciano Perez (e-mail: Fernandoprz@hotmail.com). Fixo os honorários periciais em R$ 1.000,00 (um mil reais), que deverão ser depositados pela requerida, no prazo de 15 dias. Feito o depósito dos honorários periciais, intime-se o perito acerca de sua nomeação e para realização da perícia. Laudo em 20 dias. 6. Providencie a serventia, a habilitação do perito acima nomeado no Portal de Peritos e demais Auxiliares da Justiça (Comunicado SPI nº 2191/2016), certificando-se nos autos. 7. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias. 8. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, depositar em cartório a via original dos contratos de fls. 120/121 dos autos 1001855-41.2024.8.26.0459 e 119/122 dos autos 1001859-78.2024.8.26.0459. Fica a requerida devidamente advertida de que a não apresentação do documento no prazo assinalado poderá ensejar a aplicação da presunção prevista no artigo 400 do CPC. 9. Com a designação da data, intimem-se as partes. O perito nomeado deverá realizar a perícia com base nos documentos existentes nos autos. 10. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, mesmo prazo para apresentação de eventuais laudos de assistentes técnicos (art. 477, parágrafo 1º, do CPC/2015) e para informação sobre eventual existência de prova remanescente a ser produzida, sob pena de preclusão. Int.

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H. C. D. x J. A. D.

ID: 297149513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001346-86.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

H. C. D.

Polo Passivo:

J. A. D.

Intimação

Advogados:

ULISSES DRAGO DE CAMPOS

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MOSELY PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001346-86.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1001855-05.2021.8.26.0020) (processo principal 1001855-05.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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2 Gordinhos Comercial Ltda x Panificadora Panificio Natural Bread Ltda

ID: 291280652

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001855-20.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

2 GORDINHOS COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

PANIFICADORA PANIFICIO NATURAL BREAD LTDA

Entrados

Advogados:

BIANCA VIVIAN FERRAZ REINOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SOARES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1001855-20.2024.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Instituto De Desenvolvimento Estrategico E Assistencia Integral A Saude

ID: 276434269

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001855-54.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE

Distribuídos

Advogados:

DIEGO PRIETO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO NARCIZO GAUDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILCE MARIA AGUILAR DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1001855-54.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juliana Teixeira Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 332147998

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001855-35.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Entrados

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1001855-35.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Artur Nogueira x Gilvana Alves Cordeiro

ID: 326453695

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001758-07.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

GILVANA ALVES CORDEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001758-07.2021.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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T. D. M. P. U. x T. M. P. U.

ID: 303433358

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001855-51.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. D. M. P. U.

Polo Passivo:

T. M. P. U.

Entrados

Advogados:

CAMILA NAVARRO ÜBERSFELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMILCAR AQUINO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVERLENE PEREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DE LIMA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001855-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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