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Processo nº 1001881-37.2023.8.26.0180

ID: 323173356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001881-37.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI PAIVA SIMONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-37.2023.8.26.0180 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S. - Certidão retro: Manifeste-se o requerente. - ADV: GIOVANNI PAIVA SIMONI (OAB 213889E/SP)

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Nazareth Rodrigues x União Federal (Agu)

ID: 261427876

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001881-42.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

NAZARETH RODRIGUES

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

MARIO RANGEL CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001881-42.2025.5.02.0000 : NAZARETH RODRIGUES : UNIÃO FEDER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001881-42.2025.5.02.0000 : NAZARETH RODRIGUES : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deb4e1d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0285600-29.1993.5.02.0047 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001881-42.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NAZARETH RODRIGUES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001881-42.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001881-42.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0285600-29.1993.5.02.0047), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001881-42.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NAZARETH RODRIGUES

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K. R. L. C. C. x F. A. De O. C.

ID: 325982726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001797-15.2024.8.26.0111

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. R. L. C. C.

Polo Passivo:

F. A. DE O. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS HENRIQUE COELHOSO

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MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA GHIZELLINI CARRIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001797-15.2024.8.26.0111 (apensado ao processo 1001881-16.2024.8.26.0111) - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.R.L.C.C. - F.A.O.C. - Vistos. 1-) Fls. 391/393, 394/406, 407/421 e 422/44: …

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F. R. D. x L. A. D.

ID: 309938204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-97.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. R. D.

Polo Passivo:

L. A. D.

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INÊS ARANTES MIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-97.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.R.D. - L.A.D. - Certidão de honorários disponível no SAJ. - ADV: LUIZ ROBERTO BUZOLIN JUNIOR (OAB 236866/SP), INÊS ARA…

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Processo nº 1001881-02.2025.8.26.0363

ID: 293968483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-02.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-02.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Magazine Luiza S/A - diga o requerente acerca da contestação (206/224) - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 757…

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Processo nº 1001881-35.2018.8.26.0108

ID: 293486927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001881-35.2018.8.26.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CANDIDO BRAGA MACHADO

Intimação

Advogados:

MICHELI GAMA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-35.2018.8.26.0108 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Candido Braga Machado - Cumpra-se a decisão já proferida. Intime-se. - ADV: MICHELI GAMA DO…

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Processo nº 1001881-61.2022.8.26.0539

ID: 320271686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-61.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-61.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Cesar da Silva - Diga o autor se a perícia designada foi devidamente realizada. - ADV: CLEYT…

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Processo nº 1001881-54.2024.8.26.0357

ID: 328733066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001881-54.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS ROCHA PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-54.2024.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Fls.76 - Vista ao exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARL…

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Elton De Oliveira Jardim e outros x Zf Do Brasil Ltda.

ID: 324620564

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001881-32.2016.5.02.0461

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DE OLIVEIRA JARDIM FERNANDA AWADA CAMPANELLA

Polo Passivo:

ZF DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001881-32.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ELTON DE OLIVEIRA JARDIM …

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Processo nº 0000480-13.2025.8.26.0483

ID: 339044228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-13.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA VICTORINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000480-13.2025.8.26.0483 (processo principal 1001881-98.2023.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.C.V. - Ciência à parte interessada sobre a expedição do MLE - Mandado d…

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