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Processo nº 1003531-02.2025.8.26.0358

ID: 309250085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003531-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO GUERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO GUERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003531-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio Guerreira Junior - Vistos. Fls. 19: Trata-se de embargos de declaração, opost…

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Maria Inez Dos Santos Fernandes x Ben Saude Plano De Assitencia Medica Hospitalar Ltda

ID: 320063780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004387-68.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BEN SAUDE PLANO DE ASSITENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

VANESSA FERNANDES FAGGIONI MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO AUGUSTO RODRIGUES MOITINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004387-68.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Inez dos Santos Fernandes - Ben Saude Plano de Assitencia Medica Hospitalar Ltda - Vistos. Consi…

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Processo nº 1001979-02.2025.8.26.0358

ID: 330322600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001979-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INOVA MIRASSOL ODONTOLOGIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GARISTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001979-02.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inova Mirassol Odontologia Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado a fls. 38 e determino a suspensão da execução,…

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Processo nº 1002076-02.2025.8.26.0358

ID: 330138021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002076-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FARES INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002076-02.2025.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fares Incorporadora Ltda - Diante do trânsito em julgado, havendo interesse no início do cumpri…

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Processo nº 0009897-30.2017.8.26.0625

ID: 335173932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009897-30.2017.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WAISE SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUS NOGUEIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009897-30.2017.8.26.0625 (apensado ao processo 1001882-26.2015.8.26.0625) (processo principal 1001882-26.2015.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Waise Silva Teixeira - Inti…

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Processo nº 0000357-02.2025.8.26.0358

ID: 325953829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000357-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000357-02.2025.8.26.0358/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inscrição / Documentação - Fernanda Person Motta Bacarissa - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se a respeito da…

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S. M. Da S. T. e outros x E. I. D. M. I. S. L.

ID: 326853354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000427-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

S. M. DA S. T. V. DE J. T.

Polo Passivo:

E. I. D. M. I. S. L.

Intimação

Advogados:

VINICIUS DINIZ MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO SANCHES TROMBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA LUCERA DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000427-02.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - S.M.S.T. - - V.J.T. - E.I.D.M.S. - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) d…

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Evandro Lima Pedrosa x E. P. Comércio De Piscinas E Acessórios Ltda

ID: 308780490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000905-44.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO LIMA PEDROSA

Polo Passivo:

E. P. COMéRCIO DE PISCINAS E ACESSóRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO LIMA PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000905-44.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1001882-53.2024.8.26.0126) (processo principal 1001882-53.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Evandro Lima Pedrosa…

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Processo nº 1001882-02.2025.8.26.0358

ID: 294016320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001882-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ROQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001882-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Roque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRA… Processo 1001882-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Roque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE COBRANÇA que Marco Antonio Roque ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para condenar a parte ré na obrigação de pagar as diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional Local de Exercício ALE, nos moldes fixados no mandado de segurança coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, referente ao período compreendido entre a vigência da Lei Estadual nº 1.197/2013 (01/03/2013) e o ajuizamento da demanda coletiva (23/01/2014), com correção monetária pelo IPCA-E desde os respectivos vencimentos até o trânsito em julgado desta sentença, quando, então, deverá incidir a Taxa SELIC, unicamente, que engloba juros e atualização monetária. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. Nos termos do item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, na redação conferida pelo Comunicado CG 449/2024 (DJE de 04/07/2024), e do disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5%, para os processos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1% para processos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; quando se tratar de execução de título extrajudicial, a taxa judiciária de ingresso corresponderá a 2%, para os processos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1% para processos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o mínimo de 5 UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, envio de ofícios por qualquer meio eletrônico, diligências do Oficial de Justiça, despesas de citação e intimação eletrônica etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). O recolhimento da taxa judiciária deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)

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Adriely Andrade Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 323257614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000815-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELY ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

YASMIN CRISTAL STRUZIATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000815-02.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriely Andrade Santos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos.…

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