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Resultados para "1002021-87.2024.8.26.0228" – Página 4 de 96

Processo 1529410-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - BRUNO CAVALCANTE PINTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que os fatos narrados no boletim de ocorrência nº RD9541-1/2024 (fls. 8/13) ocorreram nos limites da jurisdição do Foro Regional de Santana, providencie … Ver mais
Intimação
Processo 1517091-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME BASTOS BARBOSA VIANA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de GUILHERME BASTOS BARBOSA VIANA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Pe… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172260-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Proced… Ver mais
Intimação
Processo 1518352-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.S. - Nos termos do art. 1.013, § 3o. Das Normas de Serviço, defiro o requerimento do Ministério Público, expeça(m)-se mandado (s) de intimação para tentativa de cumprimento… Ver mais

Processo nº 1528731-87.2024.8.26.0228

ID: 326469193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528731-87.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS SENA SILVA - Vistos. Fls. 243: intime-se o réu, através do advogado constituído nos autos para o pagamento da taxa judiciária, no valor de 100 UFESPs. Não havendo pagamento d… Ver mais
Intimação
Processo 1523881-87.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FERNANDO SOARES SANTOS - Fla 121: Vistos. Nomeio para a defesa do(a) acusado(a) supra a Defensoria Pública atuante na Vara, abrindo-se vista para tomar ciência da nomeação e de todo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506324-87.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Janaina Luiza Nunes Santos - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518546-87.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Lucas Rodrigues Gomes de Almeida - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529022-87.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Tiago Santos Barbalho de Lira - Apelado: Ministério Público … Ver mais

E. M. R. x B. Do B. S. A.

ID: 300244815
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001384-28.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1002021-30.2022.8.26.0302) (processo principal 1002021-30.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.R. e outro - B. - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido nos autos, encaminhado à inst… Ver mais
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