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Processo nº 0002827-07.2023.8.26.0445

ID: 323051133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002827-07.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO PIRES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB/SP 211.908) AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424)

Processo 0002827-07.2023.8.26.0445 (processo principal 0007220-63.2009.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Pires da Costa - Diante do quanto deliberado no incidente em apenso no tocante à satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este … Ver mais

Cassio Dos Santos Pedro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 307639761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008881-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO DOS SANTOS PEDRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DAVID DAMIÃO LOPES (OAB/SP 232.603) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio dos Santos Pedro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte auto… Ver mais

Cassio Dos Santos Pedro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 292212716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008881-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASSIO DOS SANTOS PEDRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DAVID DAMIÃO LOPES (OAB/SP 232.603) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio dos Santos Pedro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte auto… Ver mais

Cassio Dos Santos Pedro x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 335122982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008881-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DOS SANTOS PEDRO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DAVID DAMIÃO LOPES (OAB/SP 232.603) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0008881-83.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002024-42.2024.8.26.0228) (processo principal 1002024-42.2024.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cassio dos Santos Pedro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte auto… Ver mais

Flávio Portugal Da Costa x Elektro Redes S/A

ID: 307403382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002404-12.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PORTUGAL DA COSTA

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO GERENT (OAB/SP 234.296) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 0002404-12.2023.8.26.0198 (apensado ao processo 1002024-40.2021.8.26.0198) (processo principal 1002024-40.2021.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flávio Portugal da Costa - Elektro Redes S/A - Vistos. Diante da inércia da parte exequen… Ver mais

Prev Facil Consultoria E Assessoria Previdenciaria Ltda x Marta Dos Reis Souza Maia

ID: 302461309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001179-55.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREV FACIL CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIARIA LTDA

Polo Passivo:

MARTA DOS REIS SOUZA MAIA

Intimação

Advogados:

MARIA JULIANA ALVES DE ARAUJO (OAB/SP 444.604) EDILENA SOARES ROMUALDO (OAB/SP 381.985)

Processo 0001179-55.2024.8.26.0445 (processo principal 1005904-07.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Prev Facil Consultoria e Assessoria Previdenciaria Ltda - Marta dos Reis Souza Maia - Fls. 130/ss: (i) concedo à executada os benefícios da gratuidade da justiça. … Ver mais

Armando Moreira Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 311080521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004255-07.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SIRLENE BARBOSA DA SILVA SOUZA (OAB/RJ 172.669) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 174.129)

Processo 1004255-07.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Armando Moreira dos Santos - Banco Pan S/A - Providencie, o peticionário, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento devida (em autos físicos e digitais), no valor de… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 330830406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004352-07.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134) GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB/SP 249.787)

Processo 1004352-07.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 1… Ver mais

Processo nº 1003285-07.2023.8.26.0445

ID: 335118480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003285-07.2023.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO FONSECA SILVA JULIANA SILVA DE OLIVEIRA LUCIMARA BRAZILEU ROBERTO RIBEIRO DE LIMA ROGERIO NEY DE OLIVEIRA SIMONE FONSECA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 409.785)

Processo 1003285-07.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Simone Fonseca Silva de Lima - - Roberto Ribeiro de Lima - - Anderson Roberto Fonseca Silva - - Lucimara Brazileu - - Juliana Silva de Oliveira - - Rogerio Ney de Oliveira - Oficie-se à OAB local solicit… Ver mais

Processo nº 0000387-03.2022.8.26.0080

ID: 325768542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000387-03.2022.8.26.0080

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB/SP 185.175)

Processo 0000387-03.2022.8.26.0080 (apensado ao processo 1002024-74.2019.8.26.0080) (processo principal 1002024-74.2019.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adelson da Silva Rocha - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ficando advert… Ver mais

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