Resultados para "1002044-12.2024.5.02.0241" – Página 4 de 93

Maria Isabel Dos Santos x Fátima Silva De Oliveira

ID: 303722018

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002044-48.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

FáTIMA SILVA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES

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ROQUE LEVI SANTOS TAVARES

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LEOPOLDO DE SOUZA STORINO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002044-48.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Mercedes Fernandes Capela

ID: 306936773

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002044-83.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MERCEDES FERNANDES CAPELA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI

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AILTON MATA DE LIMA

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ANY ELISY CANDIDA DE MOURA FREITAS

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ALAN BIGOTTO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002044-83.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ja…

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Sonia Maria Ferreira Da Costa x Tim S/A

ID: 330884363

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002044-28.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

TIM S/A

Entrados

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1002044-28.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Elza Barreta Da Silva

ID: 333306439

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002044-27.2019.8.26.0416

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

ELZA BARRETA DA SILVA

Entrados

Advogados:

RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA

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ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1002044-27.2019.8.26.0416; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002044-29.2024.8.11.0041

ID: 320537554

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002044-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD BIDOIA CARLOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARKS SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Ofício nº 1002044-29.2024.8.11.0041 /2024/SEC/VEMA/PJE CUIABÁ-MT, 9 de maio de 2025 Autos: 10020…

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Ivanildo Gomes Nogueira x Antonia Fontenele De Brito

ID: 314412008

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002044-66.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO GOMES NOGUEIRA

Polo Passivo:

ANTONIA FONTENELE DE BRITO

Despacho

Advogados:

ANA PAULA SCHORIZA

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NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ

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DESPACHO Nº 1002044-66.2021.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Marcos Vinicius Silva Lemos x Acos Rezende Ltda e outros

ID: 335312089

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001850-12.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS SILVA LEMOS

Polo Passivo:

ACOS REZENDE LTDA FERNANDA NAILY ALENCAR OLIVEIRA REZENDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI

Notificação

Advogados:

ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA

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OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1001850-12.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS SILVA LEMOS RECLAMADO: F…

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Processo nº 1002044-75.2024.8.26.0311

ID: 290698016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002044-75.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. R. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURIELLE LEITE VAZ

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Processo 1002044-75.2024.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.S.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP)

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Rita De Cassia Pereira Silva x Municipio De Sao Paulo

ID: 260772266

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002044-22.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

MIKAELA DOS SANTOS NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002044-22.2025.5.02.0000 : RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA : M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002044-22.2025.5.02.0000 : RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e58dded proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000215-98.2020.5.02.0608 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002044-22.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002044-22.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002044-22.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000215-98.2020.5.02.0608), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002044-22.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA PEREIRA SILVA

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Processo nº 1002044-41.2025.8.26.0408

ID: 279665536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002044-41.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DA CRUZ LADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR

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ADV: Jose Hermann de Barros Schroeder Junior (OAB 107247/SP) Processo 1002044-41.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodolfo da Cruz Ladeira - Vistos. Tendo em vista a ef…

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