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Resultados para "1002069-10.2025.8.26.0358" – Página 4 de 101

Intimação
Processo 0001708-10.2025.8.26.0358 (processo principal 1000698-11.2025.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elton Ricci Antoniassi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 50), no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 0001708-10.2025.8.26.0358 (processo principal 1000698-11.2025.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elton Ricci Antoniassi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 50), no prazo de… Ver mais
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Processo nº 1000614-10.2025.8.26.0358

ID: 290843164
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000614-10.2025.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.M. - Vistos. Fls. 29/30 e 35/36: Por ora, determino a requisição de indicação de advogado à OAB local, conveniado à Defensoria Pública, para servir de curador especial para a requerid… Ver mais

Processo nº 1002069-10.2025.8.26.0358

ID: 316542192
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002069-10.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Antonio Goncalves - Vistos. A concessão dos benefícios da gratuidade da justiça possibilita a concessão da tutela jurisdicional do Estado aos economicamente fracos. Para Rafael Alexandria de Oliveir… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1002069-52.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
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