Resultados para "1002070-39.2025.8.26.0408" – Página 4 de 91

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Tamara Gabriela Pereira

ID: 280409580

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002070-60.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TAMARA GABRIELA PEREIRA

Entrados

Advogados:

ANDERSON JOSÉ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1002070-60.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002070-39.2025.8.26.0408

ID: 293793331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-39.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON LUIS GETINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSINEIDE VENTURINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Robinson Luis Getinelli - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Indefiro o pedido de tutela de ur… Processo 1002070-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Robinson Luis Getinelli - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois não vislumbro o atendimento dos requisitos para o seu deferimento (art. 300 do CPC), especialmente a probabilidade do direito alegado, cuja demonstração depende do exame do conjunto probatório a ser produzido pelas partes depois de estabelecido o contraditório. Agende-se audiência de tentativa de conciliação, que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. Havendo requerimento, fica autorizado a participação por videoconferência. Fixo a remuneração do conciliador/mediador nomeado em R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), mediante pagamento a ser realizado por DEPÓSITO JUDICIAL nos autos, até a data 10 (dez) dias antes da audiência ou DIRETAMENTE AO CONCILIADOR/MEDIADOR - (PATAMAR BÁSICO - tabela de remuneração-valor da causa até R$ 68.680,00), por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019 e Provimento CG nº 34/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art. 10º da Resolução supra). Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, isto porque o Juiz pode conceder a totalidade da Justiça Gratuita à parte ou somente para alguns atos, deste modo, suspendo os seus efeitos nessa parte. Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente do acordo. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se o autor por meio do(a) advogado(a), na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP), NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. E. R. L. x B. A. S. A.

ID: 313568996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001294-39.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. E. R. L.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO ALVES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001294-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.E.R.L. - A.S. - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. C. R. B. x A. H. B.

ID: 279684578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000448-39.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. R. B.

Polo Passivo:

A. H. B.

Intimação

Advogados:

TIAGO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cláudio Márcio da Cruz Marvulle (OAB 302839/SP), Tiago Souza da Silva (OAB 305105/SP) Processo 0000448-39.2025.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004592-39.2025.8.26.0408

ID: 334927472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004592-39.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO POZZA HILARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004592-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandro Pozza Hilario - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004689-39.2025.8.26.0408

ID: 341288028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004689-39.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

HéLIO MARIANO DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004689-39.2025.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Hélio Mariano da Cunha - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002265-12.2023.8.26.0020

ID: 313226162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-12.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. DE S.

Intimação

Advogados:

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CIRELI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002265-12.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002070-44.2022.8.26.0020) (processo principal 1002070-44.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.S. - Vistos. 1) Fls.160:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. S. De C. x R. A. De C.

ID: 313693175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007250-17.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. DE C.

Polo Passivo:

R. A. DE C.

Intimação

Advogados:

ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO ORLANDI FRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007250-17.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1002070-71.2020.8.26.0066) (processo principal 1002070-71.2020.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. H. S. De C. x R. A. De C.

ID: 316108791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0007250-17.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. DE C.

Polo Passivo:

R. A. DE C.

Intimação

Advogados:

ORISON MARDEN JOSE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO ORLANDI FRIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007250-17.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1002070-71.2020.8.26.0066) (processo principal 1002070-71.2020.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002943-39.2025.8.26.0408

ID: 300229292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002943-39.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SCHIAVETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR PORCELLI AGUILERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNEI ANTONIO PRIETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002943-39.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Schiavetti - Diante da distribuição direcionada e em aferição ao processo nº 10002616-94.2025.8.26.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 905 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes