Resultados para "1002070-54.2025.8.26.0306" – Página 4 de 82

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002070-07.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Ibitinga; 2ª Vara C… Ver mais

R. F. B. x S. M. I. M. B. e outros

ID: 333931701
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002070-32.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível;… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1002070-10.2016.5.02.0073 AGRAVANTE: IRACI RIBEIRO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1002070-10.2016.5.02.0073 AGRAVANTE: IRACI RIBEIRO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS AP 1002070-10.2016.5.02.0073 AGRAVANTE: IRACI RIBEIRO NASCIMENTO DE JESUS AGRAVADO: ASSOCIACAO PIVI PROJETO DE INCENTIVO A VIDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUST… Ver mais

Processo nº 1001973-54.2025.8.26.0306

ID: 304117803
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001973-54.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Roberto Alves de Melo - 1- Trata-se de ação ajuizada com o fim de declarar a inexistência de relação jurídica e, consequentemente, suspender os descontos supostamente indevidos efetuados no benefício previden… Ver mais
Processo 1001391-54.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marcelo Francisco Startari - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para conde… Ver mais

N. L. E. x E. C. E.

ID: 328333219
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000906-54.2025.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.L.E. - E.C.E. - Vistos. 1- Fl. 49: A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de veracidade, mas pode ser afastada por elementos probatórios idôneos em sentido contr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002070-11.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Petição Cível; 1002070-11.2025.8.26.0482; Descontos Indevidos; … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1002070-07.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
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