Resultados para "1002070-73.2024.5.02.0608" – Página 4 de 87

Sophia Gabrielle Fontinhas Baptistiolli e outros x Telefonica Brasil S.A. e outros

ID: 335860354

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001682-73.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOPHIA GABRIELLE FONTINHAS BAPTISTIOLLI WALTER REIGADA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A. VIKSTAR SERVICES TECHNOLOGY S.A.

Notificação

Advogados:

MARCOS MAURICIO BERNARDINI

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FABIO RIVELLI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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DELANE MAYOLO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumPrSe 1001682-73.2024.5.02.0608 REQUERENTE: SOPHIA GABRIELLE FONTI…

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Processo nº 0002265-12.2023.8.26.0020

ID: 335675371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002265-12.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. V. DE S.

Intimação

Advogados:

SILVIO ROGÉRIO OCHOA PONTE FILHO

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GISELE APARECIDA GONÇALVES PEREIRA

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ADRIANA CIRELI GOMES

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Processo 0002265-12.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002070-44.2022.8.26.0020) (processo principal 1002070-44.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.V.S. - Vistos. Defiro a di…

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Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Evelyn Da Silva Panaccione

ID: 330109873

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001585-73.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR LEANDRO COMMITO RAMOS

Polo Passivo:

EVELYN DA SILVA PANACCIONE

Notificação

Advogados:

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

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PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

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ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

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ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

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VINICIO PEREIRA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001585-73.2024.5.02.0608 RECORRENTE: CASA DE SAUDE SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001585-73.2024.5.02.0608 RECORRENTE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA RECORRIDO: EVELYN DA SILVA PANACCIONE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6cf0ad proferida nos autos. RORSum 1001585-73.2024.5.02.0608 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (SP229913) PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (SP405560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (SP435978) VINICIO PEREIRA ALVES (SP331997) Recorrido: Advogado(s): EVELYN DA SILVA PANACCIONE ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (SP206870) Recorrido: JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR Recorrido: LEANDRO COMMITO RAMOS RECURSO DE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/05/2025 - Id c581dc6; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 2cc202f). Regular a representação processual (Id 6179205,0a9d6ac ). Isento de preparo (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Superior do Trabalho vem reiteradamente decidindo que, mesmo nas atividades não relacionadas diretamente com a área de saúde, quando demonstrado o contato direto com portadores de doenças infectocontagiosas - é o caso dos autos -, faz jus o trabalhador à percepção do adicional de insalubridade, conforme o anexo 14 da NR-15 do Ministério do Trabalho. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: ARR-1760-41.2011.5.04.0202, Relator Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence, 1ª Turma, DEJT 05/11/2018; RR-11207-08.2016.5.03.0137, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 30/11/2018; AIRR-27-53.2010.5.04.0015, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 21/11/2014; RR-23240-60.2002.5.04.0018, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, DJ 8/6/2007; RR-763-38.2013.5.03.0001, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 20/11/2015; RR-2080-25.2010.5.04.0203, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, DEJT 20/05/2016; ARR-20-49.2013.5.04.0664, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma, DEJT 10/06/2016; RR-1778-98.2011.5.03.0005, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DEJT 05/12/2014. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA

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Casa De Saude Santa Marcelina e outros x Evelyn Da Silva Panaccione

ID: 330109882

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001585-73.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR LEANDRO COMMITO RAMOS

Polo Passivo:

EVELYN DA SILVA PANACCIONE

Notificação

Advogados:

VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA

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PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIO PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001585-73.2024.5.02.0608 RECORRENTE: CASA DE SAUDE SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1001585-73.2024.5.02.0608 RECORRENTE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA RECORRIDO: EVELYN DA SILVA PANACCIONE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6cf0ad proferida nos autos. RORSum 1001585-73.2024.5.02.0608 - 7ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (SP229913) PEDRO THOMAZ SABINO DE GOES (SP405560) VICTOR VARELA RIGOLON MIRANDA (SP435978) VINICIO PEREIRA ALVES (SP331997) Recorrido: Advogado(s): EVELYN DA SILVA PANACCIONE ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (SP206870) Recorrido: JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR Recorrido: LEANDRO COMMITO RAMOS RECURSO DE: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/05/2025 - Id c581dc6; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id 2cc202f). Regular a representação processual (Id 6179205,0a9d6ac ). Isento de preparo (CLT, art. 899, § 10). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Como a presente reclamatória está sujeita ao rito sumaríssimo, a admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 9º, do art. 896, da CLT. 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Superior do Trabalho vem reiteradamente decidindo que, mesmo nas atividades não relacionadas diretamente com a área de saúde, quando demonstrado o contato direto com portadores de doenças infectocontagiosas - é o caso dos autos -, faz jus o trabalhador à percepção do adicional de insalubridade, conforme o anexo 14 da NR-15 do Ministério do Trabalho. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes: ARR-1760-41.2011.5.04.0202, Relator Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence, 1ª Turma, DEJT 05/11/2018; RR-11207-08.2016.5.03.0137, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, 2ª Turma, DEJT 30/11/2018; AIRR-27-53.2010.5.04.0015, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 21/11/2014; RR-23240-60.2002.5.04.0018, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, 4ª Turma, DJ 8/6/2007; RR-763-38.2013.5.03.0001, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 20/11/2015; RR-2080-25.2010.5.04.0203, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, 6ª Turma, DEJT 20/05/2016; ARR-20-49.2013.5.04.0664, Relator Ministro Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma, DEJT 10/06/2016; RR-1778-98.2011.5.03.0005, Relator Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, DEJT 05/12/2014. Assim, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o trânsito do recurso de revista encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333 do TST. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /esp SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - EVELYN DA SILVA PANACCIONE

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Alexandre De Carvalho Pacheco x Jonatan Carvalho Nogueira

ID: 280799229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002070-33.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE CARVALHO PACHECO

Polo Passivo:

JONATAN CARVALHO NOGUEIRA

Entrados

Advogados:

JOÃO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

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PAMELA SOUSA RIOS DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1002070-33.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Solve Securitizadora De Créditos Financeiros S/A x Abrasipa Industria De Abrasivos Ltda e outros

ID: 320957343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001927-72.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLVE SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/A

Polo Passivo:

ABRASIPA INDUSTRIA DE ABRASIVOS LTDA DANIEL RICHARD LEICAND

Intimação

Advogados:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA

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RENATA CAMPOS Y CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MACEDO ROQUE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONATHAN CAMILO SARAGOSSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001927-72.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1002070-78.2021.8.26.0020) (processo principal 1002070-78.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Maria Dos Santos Marques x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310643536

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002070-62.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RIBEIRO PITARO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002070-62.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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R. F. B. x W. G. I. M. B.

ID: 329629650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002070-32.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. F. B.

Polo Passivo:

W. G. I. M. B.

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1002070-32.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Dos Santos Marques x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 301967604

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002070-62.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Entrados

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RIBEIRO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002070-62.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Joao Batista Rodrigues Dos Santos e outros

ID: 296777056

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002070-07.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOAO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ALAINE CRISTINA ALVES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GABRIELE CRISTINA ANDRADE FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZAIANE ALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002070-07.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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