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Processo nº 1013743-07.2022.8.26.0223

ID: 304013644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013743-07.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE ANUNCIACAO FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 370.439)

Processo 1013743-07.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo de Anunciacao Francisco - Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal para apresentação de contestação, estando os autos com vista a PARTE AUTORA para manifestação em 05 (cinco)… Ver mais

Processo nº 1009920-25.2022.8.26.0223

ID: 293410401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009920-25.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUDIMILA SAMPAIO DE OLIVEIRA SAMUEL LUCAS SAMPAIO DOS SANTOS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUIZA LIMA FALCONE (OAB/SP 452.934)

Processo 1009920-25.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1010057-07.2022.8.26.0223) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Lucas Sampaio dos Santos, - - Ludimila Sampaio de Oliveira - Vistos. Esclareça a parte ativa, no prazo de 5 (cinco) dias, o oferecimento da peça jun… Ver mais

Processo nº 0005474-59.2023.8.26.0223

ID: 294124828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005474-59.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005474-59.2023.8.26.0223 (processo principal 1005789-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0001099-78.2024.8.26.0223

ID: 316067877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001099-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001099-78.2024.8.26.0223 (processo principal 1003170-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

F. De I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. x R. Dos S.

ID: 278978587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017138-07.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. M. N. I. V. N. P.

Polo Passivo:

R. DOS S.

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO TADEU NAKANO NOGUEIRA (OAB/SP 445.635) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Paulo Augusto Tadeu Nakano Nogueira (OAB 445635/SP) Processo 1017138-07.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: F. de I. E. D. C. M. N. I. V. N. P. - Reqdo: R. dos S. - Manifeste-se o Autor/Exequente em termos de prosseguimento, requerend… Ver mais

Processo nº 0011637-55.2023.8.26.0223

ID: 318993658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011637-55.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011637-55.2023.8.26.0223 (processo principal 1001909-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004106-78.2024.8.26.0223

ID: 324695746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004106-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004106-78.2024.8.26.0223 (processo principal 1014810-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0001507-69.2024.8.26.0223

ID: 324664092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001507-69.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0001507-69.2024.8.26.0223 (processo principal 1006856-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0004106-78.2024.8.26.0223

ID: 324715410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004106-78.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004106-78.2024.8.26.0223 (processo principal 1014810-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

Processo nº 0011790-88.2023.8.26.0223

ID: 326878697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011790-88.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011790-88.2023.8.26.0223 (processo principal 1002394-07.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da ob… Ver mais

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