Resultados para "1002189-26.2023.8.26.0228" – Página 4 de 82

Processo nº 1535010-26.2023.8.26.0228

ID: 317266520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1535010-26.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCCA FIALHO MENDES

Intimação

Advogados:

MARCOS RODOLFO ARAÚJO SÁ

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FABIO AUGUSTO RIBEIRO ABY AZAR

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Processo 1535010-26.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCCA FIALHO MENDES - 1- Fls. 411/412: Trata-se de ofício comunicando a prolação do V. …

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Processo nº 0001630-71.2025.8.26.0081

ID: 337853620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001630-71.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

P. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA

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Processo 0001630-71.2025.8.26.0081 (apensado ao processo 1002189-50.2021.8.26.0081) (processo principal 1002189-50.2021.8.26.0081) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inventário e Partilha - P.V…

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J. A. S. De C. x J. Dos S. L.

ID: 295530019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000748-46.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. S. DE C.

Polo Passivo:

J. DOS S. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL TOBIAS CASTRO

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ALEXANDRE LAGE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000748-46.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1002189-16.2023.8.26.0587) (processo principal 1002189-16.2023.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Invest…

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Processo nº 1504318-85.2025.8.26.0224

ID: 308565121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1504318-85.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL MAIA BORGES

Intimação

Advogados:

BRUNA GORRASI

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Processo 1504318-85.2025.8.26.0224 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Daniel Maia Borges - Ante o exposto, julgo extinta a pena de multa aplicada a Daniel Maia Borges no processo 1532100-2…

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Processo nº 2232065-59.2025.8.26.0000

ID: 335456764

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2232065-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DOS PASSOS GABRIELA JESUS MARANHãO PASSOS JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

GABRIELA JESUS MARANHÃO PASSOS

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JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 2232065-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estevam Moreira Secco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 341264127

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524243-26.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ESTEVAM MOREIRA SECCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

DESPACHO Nº 1524243-26.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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M. G. A. De F. M. x C. R. De M.

ID: 324374650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004966-32.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. G. A. DE F. M.

Polo Passivo:

C. R. DE M.

Intimação

Advogados:

MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004966-32.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1002189-33.2019.8.26.0271) (processo principal 1002189-33.2019.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.A.F.M. - C.R.M. - Vis…

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Gustavo Rither Aragão De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309527959

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503194-26.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RITHER ARAGãO DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1503194-26.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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F. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314964429

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1532973-26.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATAN GONÇALVES ESCANHOELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532973-26.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1522303-26.2023.8.26.0228

ID: 321151753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522303-26.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICHARD ALVES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ALINE DA NOBREGA TOSCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1522303-26.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RICHARD ALVES RIBEIRO - Vistos. Recebo em ambos os efeitos o recurso interposto pelo réu a fls. 227. Intime-se a Def…

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