Resultados para "1002190-06.2022.8.26.0629" – Página 4 de 73

Gustavo Henrique Vilella x Fernando Lourenço Moro e outros

ID: 322845715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-93.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE VILELLA

Polo Passivo:

FERNANDO LOURENçO MORO MADEIREIRA TIETE LTDA

Entrados

Advogados:

IGOR VILELA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002190-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros x Geisa Rodrigues Pereira Da Silva

ID: 333304086

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-52.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

GEISA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1002190-52.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gustavo Henrique Vilella x Fernando Lourenço Moro e outros

ID: 335533267

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-93.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE VILELLA

Polo Passivo:

FERNANDO LOURENçO MORO MADEIREIRA TIETE LTDA

Distribuídos

Advogados:

IGOR VILELA PEREIRA

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CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1002190-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Breno Farias De Araújo x Gol Linhas Aéreas S/A

ID: 307005466

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRENO FARIAS DE ARAúJO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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OTÁVIO JORGE ASSEF

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1002190-70.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Humberto Vicente Da Silva e outros x Lindomar Matos Barbosa Construtora Eireli

ID: 301314235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004149-95.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO VICENTE DA SILVA LSL - LABORATóRIO DE ANáLISES CLíNICAS LTDA. - EPP. SERGIO DAGNONE JUNIOR

Polo Passivo:

LINDOMAR MATOS BARBOSA CONSTRUTORA EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO DAGNONE JUNIOR

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RÉU REVEL

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HUMBERTO VICENTE DA SILVA

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Processo 0004149-95.2022.8.26.0510 (apensado ao processo 1002190-72.2022.8.26.0510) (processo principal 1002190-72.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lsl - Laboratóri…

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Processo nº 0000731-97.2025.8.26.0655

ID: 327071914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-97.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. DE O. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO

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Processo 0000731-97.2025.8.26.0655 (apensado ao processo 1002190-54.2024.8.26.0655) (processo principal 1002190-54.2024.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - D.O.D. - 1. Tendo em vis…

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Processo nº 0003202-80.2024.8.26.0248

ID: 301226074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0003202-80.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. A. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS CARNIEL

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Processo 0003202-80.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1002190-14.2024.8.26.0248) (processo principal 1002190-14.2024.8.26.0248) - Embargos de Terceiro Criminal - Promoção, constituição, financiame… Processo 0003202-80.2024.8.26.0248 (apensado ao processo 1002190-14.2024.8.26.0248) (processo principal 1002190-14.2024.8.26.0248) - Embargos de Terceiro Criminal - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - M.A.C. - Vistos. MARIA APARECIDA DA COSTA FERNANDES opôs embargos de terceiro, alegando ser a legítima proprietária do veículo Chevrolet Cruze LT NB, placas GBZ3J90, cuja apreensão e alienação antecipada foi determinada nos autos do processo criminal que tramita sob nº 1002190-14.2024.8.26.0248, onde A. L. T. F. é um dos réus. Narrou ter adquirido licitamente o veículo, por meio de financiamento, em agosto de 2023, requerendo o levantamento do sequestro do bem. Citado, o Ministério Público apresentou contestação a pág. 49/52. Sustentou que o veículo foi apreendido na residência da embargante, que vive em união estável com o réu A. L. T. F. desde 2018. Assim, considerando a existência de crime cometido contra a Fazenda Pública, e que o sequestro tem como objetivo a garantia de reparação mínima dos danos causados às vítimas, requereu a rejeição do pedido. Intimadas as partes para que especificassem quais provas pretendiam produzir, não houve manifestação. É o relatório. Prevê o art. 125 do Código de Processo Penal que é legítimo o sequestro de bens móveis ou imóveis adquiridos com proveitos oriundos da infração penal. A par disso, para que se acolha o pedido de levantamento da constrição por meio dos embargos de terceiro, a autora deve demonstrar, nos moldes do art. 130, inciso II, do Código de Processo Penal, que é legítima proprietária ou possuidora do bem constrito, não tendo participado da prática criminosa. No caso dos autos, o automóvel foi apreendido quando estava na garagem da residência do acusado A. L. T. F. (pág. 1.005 dos autos 1002190-14.2024.8.26.0248) tendo constado, na qualificação fornecida, que a embargante é esposa do réu (pág. 1.002 dos referidos autos). Em sua petição inicial, a autora sequer mencionou que convive, provavelmente em união estável, com A. L. T. F., conforme consta no instrumento particular de compra e venda de um terreno, juntado pelo Ministério Público a pág. 53/56. Verifica-se que Maria tão somente comprovou que suporta as parcelas relativas ao financiamento do automóvel. Assim, a míngua de outras informações, presumo que a união se deu com o regime de comunhão parcial de bens, por força do art. 1.725 do Código Civil, de forma que, tendo sido o veículo adquirido em 2023, ou seja, após a lavratura da escritura de compra e venda do imóvel, que ocorreu em 2018, o automóvel deve ser partilhado pelos companheiros. Portanto, de rigor a parcial procedência da demanda, com a manutenção do sequestro anteriormente determinado, porém com a reserva de 50% do valor do bem, a fim de garantir a meação da embargante, nos termos do art. 1.660, inciso I, do Código Civil. Nestes termos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo ser reservada a importância de 50% do valor obtido com a alienação antecipada do automóvel Chevrolet Cruze LT NB, placas GBZ3J90. O levantamento do valor pela autora fica condicionado ao trânsito em julgado da sentença a ser proferida nos autos 1002190-14.2024.8.26.0248. Expeçam-se as necessárias anotações e comunicações, inclusive em relação aos autos onde foi determinada a alienação antecipada do bem. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP)

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Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros x Geisa Rodrigues Pereira Da Silva

ID: 329727122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002190-52.2024.8.26.0300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

GEISA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

Entrados

Advogados:

ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1002190-52.2024.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0006025-32.2024.8.26.0020

ID: 293141936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006025-32.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006025-32.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1002190-04.2023.8.26.0004) (processo principal 1002190-04.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1002190-08.2025.8.26.0077

ID: 319172076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002190-08.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA GARDENAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002190-08.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIA GARDENAL DE SOUZA (OAB 382218/SP)

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