Resultados para "1002292-39.2022.8.26.0302" – Página 4 de 61

Processo nº 0001075-59.2023.8.26.0296

ID: 313016516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001075-59.2023.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDINEIDE EMíLIA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

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Processo 0001075-59.2023.8.26.0296 (apensado ao processo 1002292-28.2020.8.26.0296) (processo principal 1002292-28.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edineide Emília Leite -…

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Prefeitura Municipal De Guaíra x Maria Eunice Marques De Andrade

ID: 316202862

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002292-53.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAíRA

Polo Passivo:

MARIA EUNICE MARQUES DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

MATEUS TRINDADE

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PATRICIA DE FREITAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1002292-53.2024.8.26.0210; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guaí…

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Maria Adelia Alves x Município De Campinas

ID: 336807117

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002292-16.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELIA ALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

MARÍLIA TORRES LAPA SANTOS MELO

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JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002292-16.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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Banco Bradesco S/A x Município De Osasco

ID: 303881956

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002292-21.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002292-21.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Augusto Alves Neto x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 277231054

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002292-32.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ALVES NETO

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO MICALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002292-32.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. B. M. x A. De O. M.

ID: 322455961

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002292-46.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

A. DE O. M.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO PINHEIRO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002292-46.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Benedito Duarte x Banco Agibank S/A

ID: 322547854

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002292-44.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1002292-44.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Kaike Ferreira Da Silva e outros x Francisco Ferreira Alencar

ID: 291690232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005327-24.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KAIKE FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA YASMIM FERREIRA ALENCAR SILVA

Polo Passivo:

FRANCISCO FERREIRA ALENCAR

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0005327-24.2022.8.26.0302 (processo principal 1002164-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Maria Aparecida da Silva Ferreira - - Kaike … Processo 0005327-24.2022.8.26.0302 (processo principal 1002164-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - Maria Aparecida da Silva Ferreira - - Kaike Ferreira da Silva - - Yasmim Ferreira Alencar Silva - Francisco Ferreira Alencar - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da penhora, referente aos alimentos devidos parcialmente no período de janeiro a junho de 2022. Realizado bloqueio Sisbajud (fls. 140/sgs), alega o executado que o débito referente a estes autos foi quitado em acordo realizado nos autos 0005326-39.2022.8.26.0302 (fls. 148/153). A parte exequente discorda, afirmando que no acordo realizado nos autos informados não estavam incluídos os débitos referentes a este processo (fls. 157). Analisando este processo à vista do cumprimento de sentença nº 0005326-39.2022.8.26.0302, verifico que às fls. 148/150 daqueles autos foi noticiado acordo entre as partes para "pagamento do débito oriundo da prestação alimentar" na importância de R$ 1.300,00; no entanto, referido acordo não faz qualquer menção à inclusão da quantia executada nestes autos, levando-se à conclusão de que a avença referia-se apenas aos alimentos devidos naquele processo (a parte exequente concordou apenas com a extinção daquele processo - fls. 89); considere-se, ainda, que o débito naqueles autos, na oportunidade, era de R$ 1.737,18, referentes ao período e julho de 2022 a março de 2023 (fls. 70/71), não apenas os R$ 612,16 iniciais, como alega o executado em fls. 148, ante o vencimento de novas prestações. No mais, o executado não traz qualquer prova de que os valores executados nestes autos tenham sido quitados, que impeçam o levantamento dos valores bloqueados pela parte exequente. Desta forma, rejeito a impugnação apresentada pela parte executada. Em consequência, fica convertida em penhora a indisponibilidade efetivada em contas da parte executada (fls. 140/sgs), providenciando-se pelo sistema SISBAJUD a transferência do valor para conta a disposição do Juízo. Decorrido o prazo de recurso desta decisão, fica deferido o levantamento em prol da parte exequente mediante apresentação do formulário MLE. Após, intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento da execução com apresentação de novo cálculo com dedução do valor levantado e requerimento das medidas expropriatórias que pretende, bem como regularização da representação processual dos exequentes maiores, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento da execução, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), EMANUEL FAGNER DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 58651/PE), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)

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Antonio Benedito Duarte x Banco Agibank S/A

ID: 316182211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002292-44.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BENEDITO DUARTE

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1002292-44.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. B. M. x A. De O. M.

ID: 317309112

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002292-46.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

A. DE O. M.

Entrados

Advogados:

RODRIGO PINHEIRO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002292-46.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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