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Resultados para "1002300-41.2022.8.26.0229" – Página 4 de 45

Processo nº 1002300-66.2023.8.26.0274

ID: 320389346
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002300-66.2023.8.26.0274 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sergio Eduardo Faggion - - Joao Carlos Faggion - Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial para transferência de veículo e levantamento de resíduo previdenciário deixados por Ardilia Papuci Faggion, f… Ver mais
Processo 1002300-18.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Miriam Anete Cruz - Heloisa Helena Moura Polonio - - Sandro Correa Gorzynski - Vistos. Fl. 138: Colhe-se dos autos que o valor incontroverso no montante de R$ 1.147,07 foi depositado em autos distinto, Pro… Ver mais

Processo nº 1002300-30.2025.8.26.0619

ID: 320772126
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-30.2025.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Albuquerque Zelaya - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais

M. A. P. x M. R. De A.

ID: 321051914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009478-41.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.P. - M.R.A. e outros - Ciência ao(à) advogado(a) nomeado(a) FABIO AGREN DA SILVA, OAB/SP 507678, da sua habilitação nos autos, manifestando-se no prazo legal. - ADV: VALÉRIA BRITO BOULLOSA (OAB 414274… Ver mais

Processo nº 1002300-38.2025.8.11.0040

ID: 320788276
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002300-38.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos… Ver mais

Processo nº 1002300-38.2025.8.11.0040

ID: 320788283
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002300-38.2025.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Assistência Judiciária Gratuita, Efeitos… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura cpe@tjro.jus.br 7003085-79.2025.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem, Indenização por Dano … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002300-61.2025.4.01.3302 AUTOR: JUVENAL AQUINO LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALICE LIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA - PA26166 1002300-07.2025.4.01.3902… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002300-07.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALICE LIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES… Ver mais