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Processo nº 0035728-62.2024.8.26.0002

ID: 300448928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035728-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0035728-62.2024.8.26.0002 (processo principal 1002331-22.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - S.B.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PETERSON DOS SANT…

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Processo nº 1002331-03.2024.8.26.0161

ID: 310077673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002331-03.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EVOLUTION DIADEMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR

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Processo 1002331-03.2024.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Evolution Diadema - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (…

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Camila Florencia De Souza e outros x Camila Florencia De Souza e outros

ID: 334014256

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000779-53.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FLORENCIA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CAMILA FLORENCIA DE SOUZA MUNICIPIO DE SAO PAULO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES

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ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000779-53.2024.5.02.0603 RECORRENTE: CAMILA FLORENCIA DE SOUZA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000779-53.2024.5.02.0603 RECORRENTE: CAMILA FLORENCIA DE SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056d52c proferida nos autos. ROT 1000779-53.2024.5.02.0603 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (SP197603) Recorrido: Advogado(s): CAMILA FLORENCIA DE SOUZA MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES (SP57347) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECURSO DE: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id bda9092; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 27a72a2). Regular a representação processual (Id 31c698d). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 6f033dc, 6c424c7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id 6f033dc e Id 6c424c7) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA FLORENCIA DE SOUZA - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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Camila Florencia De Souza e outros x Camila Florencia De Souza e outros

ID: 334014259

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000779-53.2024.5.02.0603

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA FLORENCIA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

CAMILA FLORENCIA DE SOUZA MUNICIPIO DE SAO PAULO SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES

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ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000779-53.2024.5.02.0603 RECORRENTE: CAMILA FLORENCIA DE SOUZA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1000779-53.2024.5.02.0603 RECORRENTE: CAMILA FLORENCIA DE SOUZA E OUTROS (2) RECORRIDO: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 056d52c proferida nos autos. ROT 1000779-53.2024.5.02.0603 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ARIADNE ABRAO DA SILVA ESTEVES (SP197603) Recorrido: Advogado(s): CAMILA FLORENCIA DE SOUZA MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES (SP57347) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECURSO DE: SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id bda9092; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 27a72a2). Regular a representação processual (Id 31c698d). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 6f033dc, 6c424c7. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.3 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / ENQUADRAMENTO SINDICAL 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id 6f033dc e Id 6c424c7) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /gcm SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA FLORENCIA DE SOUZA - SHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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Processo nº 1002331-43.2020.8.26.0484

ID: 295205835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002331-43.2020.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS RASTELãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-43.2020.8.26.0484 - Monitória - Compra e Venda - Supermercados Rastelão Ltda. - Expeça-se AR no endereço de fls. 195. - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP)

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Processo nº 1002331-23.2016.8.26.0439

ID: 292430251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002331-23.2016.8.26.0439

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-23.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (…

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Processo nº 1002331-33.2022.8.26.0400

ID: 330930045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002331-33.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA FELICIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANA D'ARQUE CARDOSO STORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-33.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Ana Paula Feliciano da Silva - Fl.332: ciência às partes. - ADV: JOANA D'ARQUE CARDOSO STORTE (OAB 35410…

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Processo nº 1002331-42.2025.8.26.0363

ID: 308025446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002331-42.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. L. G. R. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-42.2025.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.L.G. - - R.C.O. - Juíza Substituta: NAYARA SÔNIA VETTORAZZI - ADV: ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), ELAINE APAREC…

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Processo nº 1002331-89.2024.8.26.0197

ID: 315637098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002331-89.2024.8.26.0197

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER SABINO MARCELINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GIMENES NORBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002331-89.2024.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Esther Sabino Marcelino Pereira - Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: FERNANDA GIMENES N…

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Processo nº 1002331-07.2022.8.26.0441

ID: 277421075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002331-07.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS VILELA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE PATRIC SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michelle Patric Siqueira (OAB 286678/SP) Processo 1002331-07.2022.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Marcos Vilela Rodrigues - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias.

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