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Instituto Superior De Medicina Ltda. x Thais Regina Barros Dos Santos

ID: 292996662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005203-22.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUPERIOR DE MEDICINA LTDA.

Polo Passivo:

THAIS REGINA BARROS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DINOVAN DUMAS DE OLIVEIRA

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ANDRÉ MAGRINI BASSO

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ALINE CARVALHO ROCHA MARIN

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ALESSANDRO ALVES CARVALHO

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Processo 0005203-22.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1002333-21.2022.8.26.0006) (processo principal 1002333-21.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Superi…

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Processo nº 1003594-53.2023.8.26.0372

ID: 315330639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003594-53.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL TERRAS DE YUCATAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI

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LIZE SCHNEIDER DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003594-53.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associaçao dos Proprietarios do Loteamento Parque Residencial Terras de Yucatan - Vistos. Em razão da notícia de satisfação…

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Patrícia Gabriel Moreira Da Costa x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 276338443

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002333-38.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA GABRIEL MOREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Entrados

Advogados:

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

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VITOR ALVES DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1002333-38.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luzia Teixeira Roberto e outros x Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 307349997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002333-53.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA TEIXEIRA ROBERTO PAULO ROBERTO

Polo Passivo:

GLEBA U 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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DEBORA ABREU DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002333-53.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto - - Luzia Teixeira Roberto - Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliários Spe… Processo 1002333-53.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Roberto - - Luzia Teixeira Roberto - Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Fls. 300/303: Tratam-se de embargos de declaração em que a parte embargante alega omissão na sentença de fls. 288/297. Recebo os embargos, porquanto tempestivos. No mérito, sem razão a embargante. Alega a embargante que há omissão na decisão judicial embargada uma vez que a comissão de corretagem foi paga ao corretor que constou do contrato, e não à requerida, bem como entende que não tem direito à restituição no que tange aos valores pagos a título de seguro ou taxa administrativa. Todavia, tal irresignação não prospera, pois, como fixado na sentença embargada, aplica-se à hipótese dos autos o Código de Defesa do Consumidor, logo, há solidariedade entre todos os envolvidos na cadeia de consumo. Ademais, foi a requerida que recebeu o valor pago, logo, é a responsável pela restituição ainda que o tenha repassado para o corretor que é terceiro não interessado nestes autos. No mesmo sentido quanto aos demais valores pagos, uma vez que a parte requerida foi responsável pelo recebimento e deu causa ao dano a ser reparado. Desta forma, ainda que aponte vícios do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, a embargante na realidade visa modificar a interpretação legal e das provas dos autos, bem como pretende modificar o entendimento adotado mediante nova argumentação sobre o que foi decidido, havendo, na realidade, inconformismo com o mérito e não vícios sanáveis pelo recurso interposto. Portanto, havendo irresignação da parte requerida com a solução de mérito adotada, ainda que considere ter havido erro no julgamento, não se configurou contradição, obscuridade, omissão ou erro material. Saliente-se, outrossim, que os efeitos infringentes do recurso de embargos de declaração somente se dão quando há necessária modificação do mérito e com base em vícios do artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Portanto, não é possível se tentar enquadrar a modificação de mérito pretendida nos vícios arrolados no dispositivo legal acima mencionado. Além disso, o magistrado não está obrigado a detalhar todos os argumentos trazidos pelas partes, desde que a fundamentação seja suficiente para se compreender o acolhimento ou rejeição da tese apresentada. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. COMPETÊNCIA ESTADUAL X FEDERAL. CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO. 1. Embargos de Declaração opostos contra v. Acórdão da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça que, por unanimidade, conheceu parcialmente deste "habeas" e, na parte em que conhecido, denegou a ordem. 2. Omissão. Para que se fale em "omissão", o Juízo ou Tribunal deverá deixar de apreciar questões relevantes para o julgamento, suscitadas pelas partes ou cognoscíveis de ofício, bem como quando deixa de se manifestar sobre algum tópico da matéria submetida à sua apreciação, inclusive quanto a ponto acessório, como seria o caso da condenação em despesas processuais. Todos os pedidos defensivos foram enfrentados, ainda que implicitamente, pois o julgador não está obrigado a refutar expressamente todas as teses aventadas pela defesa, desde que pela motivação apresentada seja possível aferirem-se as razões pelas quais acolheu ou rejeitou as pretensões da parte. Precedente do STJ (HC 287.807/PE 5ªT. Rel. Min. Jorge Mussi j. 10.06.2014 DJU 18.06.2014). O inconformismo com o modo pelo qual foi fundamentado o v. Acórdão não serve de motivo apto para ensejar o conhecimento dos Declaratórios. 3. Embargos de Declaração conhecidos e improvidos (TJSP; Embargos de Declaração Criminal 2123167-30.2017.8.26.0000; Relator (a): Airton Vieira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Serrana - 1ª Vara; Data do Julgamento: 27/02/2018; Data de Registro: 28/02/2018) (g.n.). Vale dizer que os embargos de declaração, embora, de fato, não impliquem crítica ao ofício judicante, são meio de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, concretizando o devido processo legal [cf. AI n. 163047, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18.12.1995], não devem ser utilizados para veicular mero inconformismo da parte com o julgado, porque lhe é vedado o caráter nitidamente infringente [cf. EDE nos EREsp n. 962934, rel. p/ acórdão Min. Humberto Martins, j. 23.5.2012], sendo via inadequada para correção de possíveis erros de julgamento [cf. RE 194662 Edv-ED-ED/BA, rel. orig. Min. Sepúlveda Pertence, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio, 14.5.2015. RE-194662]. Assim, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como lançada. Int. - ADV: DEBORA ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP), DEBORA ABREU DE OLIVEIRA (OAB 268900/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)

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Banco Do Brasil S/A x Calçados Gasparini Ltda Me

ID: 307750044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002333-77.2015.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CALçADOS GASPARINI LTDA ME

Intimação

Advogados:

MÔNICA LIMA DE SOUZA

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LARISSA GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002333-77.2015.8.26.0196/01 (apensado ao processo 1002333-77.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Calçados Gasparini Ltda…

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Colégio Nossa Senhora De Fátima Ltda x Michel Ferreira

ID: 300488448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006142-95.2020.8.26.0009

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO NOSSA SENHORA DE FáTIMA LTDA

Polo Passivo:

MICHEL FERREIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO LOPES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELCÔNIO BRITO MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA ISABEL ZANDONÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006142-95.2020.8.26.0009 (apensado ao processo 1002333-22.2016.8.26.0009) (processo principal 1002333-22.2016.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Nossa Se…

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Processo nº 1002333-90.2016.8.26.0439

ID: 295369560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002333-90.2016.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TROMBIM RAGONHA

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Processo 1002333-90.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 3437…

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Processo nº 1002333-87.2024.8.26.0220

ID: 277200984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002333-87.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNISAL - UNIVERSIDADE SALESIANA CAMPUS SãO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 1002333-87.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Manifeste-se o exe…

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Processo nº 1002333-87.2024.8.26.0220

ID: 323621465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002333-87.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNISAL - UNIVERSIDADE SALESIANA CAMPUS SãO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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Processo 1002333-87.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Manifeste-se a parte interessada. - ADV: MARCELO MARCOS DE OL…

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Processo nº 1002333-19.2023.8.26.0157

ID: 325953661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002333-19.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

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Processo 1002333-19.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Fls. 343/344: Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

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