Resultados para "1002370-49.2024.8.26.0274" – Página 4 de 66

Priscila Vilela Gouveia Chaves e outros x Nova Casa Incorporação E Administração S/C Ltda

ID: 330736585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012154-70.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA VILELA GOUVEIA CHAVES RONALDO PEREIRA CHAVES FILHO

Polo Passivo:

NOVA CASA INCORPORAçãO E ADMINISTRAçãO S/C LTDA

Intimação

Advogados:

SAMUEL LUCAS RODRIGUES

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LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA

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JOSE ANTONIO PESTANA

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GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA

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CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES

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Processo 0012154-70.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1002370-23.2018.8.26.0577) (processo principal 1002370-23.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Osvaldo Ramos Quirino x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 276511066

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-14.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RAMOS QUIRINO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANA ALEXANDRA RAMOS

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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BARBARA CASTELAO REGGIANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002370-14.2024.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lourival Lima Dos Santos x Juízo Da Comarca

ID: 336811712

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-28.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Entrados

Advogados:

FABIO LUIZ DIAS MODESTO

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PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1002370-28.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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I. C. N. x J. D. N. F.

ID: 304117535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000360-49.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. C. N.

Polo Passivo:

J. D. N. F.

Intimação

Advogados:

MICHELA GASPAROTO

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DJALMA GONÇALVES RAPOSO NETTO

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Processo 0000360-49.2024.8.26.0274 (processo principal 0003306-48.2011.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - I.C.N. - J.D.N.F. - Vistos. 1. Pela derradeira vez, reite…

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R. B. D. x C. S. Da S.

ID: 301634260

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2022.8.26.0619

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. B. D.

Polo Passivo:

C. S. DA S.

Entrados

Advogados:

MURILO HIRATA SHIMADA

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RENATO GOMES ALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1002370-52.2022.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Ricardo Araújo Teixeira De Freitas

ID: 312005670

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RICARDO ARAúJO TEIXEIRA DE FREITAS

Entrados

Advogados:

AILTON BACON

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PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1002370-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. B. V. x M. C. B.

ID: 322383302

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002370-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. B. V.

Polo Passivo:

M. C. B.

Entrados

Advogados:

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO

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ROGERIO DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002370-40.2023.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000486-65.2025.8.26.0274

ID: 293401353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0000486-65.2025.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARQUES CUNHA

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Processo 0000486-65.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1500465-49.2024.8.26.0274) (processo principal 1500465-49.2024.8.26.0274) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A… Processo 0000486-65.2025.8.26.0274 (apensado ao processo 1500465-49.2024.8.26.0274) (processo principal 1500465-49.2024.8.26.0274) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Hdi Seguros do Brasil S.a - 1. Trata-se de pedido de restituição do veículo HYUNDAI/HB20, placa GKD0B30, chassi nº 9BHBG51CAGP617850, objeto de furto, tendo a seguradora, após regular indenização ao segurado, sub-rogado-se nos direitos dele.Verifica-se que tal veículo é de propriedade da HDI Seguros. 2. Assim, verifica-se que o veículo foi alvo de furto, sendo o seu antigo proprietário ressarcido pela seguradora, que agora figura como atual proprietária do bem. Desta forma, vê-se claramente que a propriedade do bem está devidamente comprovada, ensejando a sua devolução a quem de direito. 3. No mais, com relação às despesas de pátio, a proprietária faz jus à sua isenção, tendo em vista não tratar-se de apreensão de veículo por infração administrativa ou utilização do bem para praticar atos ilícitos. No mais, não pode o terceiro de boa-fé ser prejudicado por ato de Outrem.Com o advento da Lei nº 13.160/2015, as custas e taxas referentes à remoção. Apreensão e permanência em pátio só podem ser cobradas do proprietário ou possuidor quando este tenha dado causa à constrição mediante infração administrativa, inexistindo no âmbito do processo penal previsão sobre este ônus nas hipóteses de apreensão de veículos por determinação judicial.Nesse sentido: Mandado de Segurança. Apreensão e remoção de veículo, objeto de roubo recuperado, para pátio particular. Exigência de pagamento de taxas de estadia e de guincho para retirada. Impossibilidade. Disposições do Código de TrânsitoBrasileiro que não se aplicam ao caso em tela. Lei 6575/78 que determina que as taxas não serão cobradas aos veículos que estejam à disposição de autoridade policial. Precedentes da Câmara. Sentença mantida. Recurso não provido". (Apelação nº 9168811-52.2009.8.26.0000, Rel. Des. Marcelo Semer, 10ª Câmara de Direito Público, julgado em 17.03.2014) Ação ordinária. Veículo apreendido e recolhido em pátio municipal por ordem de autoridade policial para averiguação de ato infracional cometido por terceiro em sua condução. Inexigibilidade de despesas de remoção e estadia daí advindas.Inteligência do art. 6º da Lei 6.575/78. Recurso desprovido."(Apelação nº 3002321-08.2013.8.26.0161, Rel. Des. Borelli Thomaz, 13ª Câmarade Direito Público, julgado em 22.10.2014) 4. Pelo exposto, DEFIRO a restituição do veículo mencionado, bem como ISENTO a proprietária pelas despesas de pátio. Servirá a presente decisão como ofício, devendo ser encaminhada pela requerente. 5. No mais, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 6. Ciência ao Ministério Público. Intime-se o requerente . - ADV: RODRIGO MARQUES CUNHA (OAB 473303/SP)

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Processo nº 1500853-49.2024.8.26.0274

ID: 306128894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500853-49.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SILVIA APARECIDA MARTINS DE PAULA

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ALEX SAMPAIO MARTINS

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Processo 1500853-49.2024.8.26.0274 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS - 1. Expeça-se certidão de honorários em favor do ilus…

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Processo nº 1002176-49.2024.8.26.0274

ID: 275826005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1002176-49.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EZEQUIAS ISIDORO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1002176-49.2024.8.26.0274 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Ezequias Isidoro dos Santos - Ante o exposto, considerando-se que o(a) requeren…

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