Resultados para "1002408-04.2024.5.02.0202" – Página 4 de 77

Carlos Alberto Limberg e outros x Paloma Alves Da Silva

ID: 324817382

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001729-04.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMBERG ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA

Polo Passivo:

PALOMA ALVES DA SILVA

Notificação

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA APARECIDA CANDIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE RETANERO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relator: MAURO VIGNOTTO ROT 1001729-04.2024.5.02.0202 RECORRENTE: ELITE FACILITY SERVICOS PROFISSIONAIS …

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Abigail Vieira Dos Santos Silva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 322456007

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002408-09.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL VIEIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALFREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002408-09.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Louveira x Tracado Construcoes E Servicos Ltda

ID: 332362435

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002408-04.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO

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NICHOLAS ZAPPE ROSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1002408-04.2024.8.26.0681; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria José Oliveira Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 303596945

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002408-04.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002408-04.2024.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 311966203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002408-13.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. T. H. F. DA S.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002408-13.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cassi - Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil x Aparecida Scorpioni Reginato

ID: 314679526

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002408-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASSI - CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL

Polo Passivo:

APARECIDA SCORPIONI REGINATO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA FRANZIM HÜNEKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002408-64.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lucinéia Ramos Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 276332330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002408-75.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCINéIA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA SANCHES BAZAN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002408-75.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Paulo x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 333480584

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002408-07.2019.8.26.0090

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGáS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002408-07.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Abigail Vieira Dos Santos Silva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 335025934

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002408-09.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL VIEIRA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALFREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002408-09.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Linktel Telecomunicacoes Do Brasil Ltda e outros x Linktel Telecomunicacoes Do Brasil Ltda e outros

ID: 333947718

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000565-04.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA LUCIANO BEZERRA DE SOUZA STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA LUCIANO BEZERRA DE SOUZA STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SONIA REGINA CAROSO PRAXEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000565-04.2024.5.02.0202 RECORRENTE: LIN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE OLIVEIRA ROT 1000565-04.2024.5.02.0202 RECORRENTE: LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: LUCIANO BEZERRA DE SOUZA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa8b77b proferida nos autos. ROT 1000565-04.2024.5.02.0202 - 5ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (SP154399) VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (SP171227) Recorrente: Advogado(s): 2. STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (SP154399) VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (SP171227) Recorrido: Advogado(s): LUCIANO BEZERRA DE SOUZA SONIA REGINA CAROSO PRAXEDES (SP86955) RECURSO DE: LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id f8e17e9 ; recurso apresentado em 21/05/2025 - Id dde43c1 ). Regular a representação processual (Id fed7d2d ). Há pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 7º). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 463, II, TST. O reexame pretendido encontra óbice no art. 896, § 7º, da CLT e na Súmula 333, do TST, pois, estando a decisão recorrida em consonância com a atual e iterativa jurisprudência da Corte Superior, já foi atingido o fim precípuo do recurso de revista, que é a uniformização da jurisprudência. Nesse sentido: "[...] DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO PACIFICADO DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ART. 896, § 7º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura impeditivo ao processamento do recurso de revista, por imperativo legal. Tal diretriz, antes contida no art. 896, 'a', parte final, da CLT e na Súmula 333/TST, está, hoje, consagrada pelo mesmo art. 896, § 7º, do Texto Consolidado [...]. Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido" (Ag-AIRR-11204-31.2017.5.03.0036, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /thc SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LINKTEL TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA - LUCIANO BEZERRA DE SOUZA - STEMME TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

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