Resultados para "1002414-60.2022.8.26.0655" – Página 4 de 61

Banco Bradesco S/A x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda e outros

ID: 307944220

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002414-43.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA MARIA FERNANDES PEREIRA

Distribuídos

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

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NICOLE DE OLIVEIRA BUZUTI

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CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES

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ADRIANO CESAR ULLIAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002414-43.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Binclub Serviços De Administração E De Programas De Fidelidade Ltda e outros

ID: 306715623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002414-43.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

BINCLUB SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA MARIA FERNANDES PEREIRA

Entrados

Advogados:

VIVIANI FRANCO PEREIRA

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JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE DE OLIVEIRA BUZUTI

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CÁSSIO VINÍCIUS LIMA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002414-43.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Latam Airlines Group S/A x Alison Bortoloti e outros

ID: 317202613

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002414-26.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

ALISON BORTOLOTI EDILTON CERQUEIRA VIEIRA FERNANDA DE PAULA BORTOLOTI VIEIRA HURB TECHNOLOGIES S.A MONIQUE DE CáSSIA PINHEIRO

Distribuídos

Advogados:

LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

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LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

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LARA SOARES DE OLIVEIRA MORAES

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OTAVIO SIMÕES BRISSANT

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FABIO RIVELLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1002414-26.2023.8.26.0655; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Várzea…

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Processo nº 0001300-14.2025.8.26.0101

ID: 323617924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001300-14.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA ANDREZA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO GIBERTONI

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Processo 0001300-14.2025.8.26.0101 (processo principal 1002414-68.2025.8.26.0101) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Pamela Andreza Alves - Vistos. Ciência do protoc…

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Processo nº 1002414-27.2022.8.26.0084

ID: 261097313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002414-27.2022.8.26.0084

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

M. F. F. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAMA FAYOLA FONSECA VITALE

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ADV: Mariama Fayola Fonseca Vitale (OAB 502425/SP) Processo 1002414-27.2022.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. F. F. V. - Mandado de averbação disponível.

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Processo nº 1002414-90.2024.8.26.0299

ID: 307779742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002414-90.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-90.2024.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Sobrestamento - 30 (trinta) dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 3087…

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Processo nº 1002414-48.2024.8.26.0604

ID: 300393195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002414-48.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. T. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO EDISON LAGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-48.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.T.S.L. - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: JULIO EDISON LAGINI (OAB 148740/SP)

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L. M. De L. Da R. x A. A. De S. M.

ID: 327261254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002414-56.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DE L. DA R.

Polo Passivo:

A. A. DE S. M.

Intimação

Advogados:

DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002414-56.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.L.R. - A.A.S.M.B. - Int. - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), FERNANDO MACHADO BIANCH…

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Lago Dourado Mineracao Ltda. x Jefferson Jorge Salomao

ID: 260718016

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LAGO DOURADO MINERACAO LTDA.

Polo Passivo:

JEFFERSON JORGE SALOMAO

Decisão

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

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FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

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.ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOM… .ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002418-89.2024.8.11.0091. AUTOR: LAGO DOURADO MINERACAO LTDA. REU: JEFFERSON JORGE SALOMAO Vistos Trata-se de ação de instituição de servidão minerária proposta por Keystone Mineração Ltda contra Jefferson Jorge Salomão, com o objetivo de instituir servidão minerária sobre parte do imóvel dos réus para fins de pesquisa e exploração mineral, mediante pagamento de indenização prévia. A lide foi distribuída perante o juízo da Vara Única de Nova Monte Verde/MT que, em 3/4/2025, declarou sua incompetência para processar a lide apontando que a região objeto da servidão minerária é ocupada há mais de trinta anos por uma comunidade de moradores e que somente este juízo possui “mecanismos adequados para a solução pacífica da controvérsia” (id. 189350499). Redistribuída a lide o ente ministerial foi instado a manifestar e encartou parecer pela ausência de interesse do Parquet no feito. Decido Da conexão Analisando os autos, denoto que há conexão entre as ações de servidão minerária movidas pela autora nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091 em decorrência da identidade na causa de pedir. Vejamos o que dispõe o caput do art. 55, do CPC: Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Conforme se denota das iniciais, as ações foram ajuizadas objetivando servidão de passagem obtidas pelas poligonais de direitos minerários (DM) lavrada pela Agência Nacional de Mineração e, apesar de se tratarem de réus e imóveis diferentes, todas possuem origem em autorizações que se coincidem, conforme destaca-se: a) ação nº 1002414-52.2024.811.0091 (impedimento por mim declarado) DM 866.085/2009 DM 866.080/2009 DM 866.633/2006 b) ação nº 1002418-89.2024.811.0091 DM n.º 866.085/2009 c) ação nº 1002419-74.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 d) ação nº 1002417-07.2024.811.0091 DM n.º 866.080/2009 DM n.º 866.633/2006 Conforme acima exposto, as autorizações que sustentam a causa de pedir em todos os processos listados de servidão minerária, decorrem da mesma origem, qual seja, as DM’s 866.085/2009, 866.080/2009 e 866.633/2006, o que impõe o reconhecimento da conexão tanto nos termos do dispositivo já ilustrado, como também nos termos do art. 55, §3º, do CPC. Necessário mencionar, ainda, que a conexão é matéria de ordem pública, devendo ser reconhecida ex officio pelo juízo nos termos do art. 338, VIII, §5º, do CPC. Dispositivo. Isto posto, nos termos do caput do art. 55, do CPC, reconheço a conexão das ações PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, 1002418-89.2024.8.11.0091, 1002419-74.2024.8.11.0091 e 1002417-07.2024.8.11.0091, a fim de que sejam apensadas para serem julgadas em conjunto. Considerando que esta magistrada se declarou impedida nos autos do PJe 1002414-52.2024.8.11.0091, determino a imediata remessa dos autos conexos à minha substituta legal, com minhas homenagens. Intimo as partes da presente decisão, via DJe. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Adriana Sant’Anna Coningham Juíza de Direito

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Processo nº 1002414-39.2016.8.26.0439

ID: 295369532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002414-39.2016.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO TROMBIM RAGONHA

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Processo 1002414-39.2016.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANÁPOLIS - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: GUSTAVO TRO…

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