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Processo nº 1002417-22.2025.8.26.0457

ID: 298001831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-22.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. H. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EIDILANE DOS SANTOS NASCIMENTO

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Processo 1002417-22.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.H.S.M. - Vistos. Fls.54: ciente. Intime-se. - ADV: EIDILANE DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 26178/PA)

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M.T.V.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 327041245

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002417-24.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M.T.V.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CRISTIANO APARECIDO NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002417-24.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1002417-24.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA TEREZA VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4fa1f52 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06432/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002395-32.2016.5.02.0607 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1002417-24.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA TEREZA VIEIRA DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): MARIA TEREZA VIEIRA DOS SANTOS Valor Líquido (Acordo): R$ 160.976,01 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1002417-24.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 47 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1002417-24.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1002417-24.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.T.V.D.S.

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Adlair Ribeiro De Souza Andrade x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261456036

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002417-53.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADLAIR RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

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RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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ALINE CRISTOFOLETTI MAGOSSI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002417-53.2025.5.02.0000 : ADLAIR RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002417-53.2025.5.02.0000 : ADLAIR RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b03f541 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001237-77.2010.5.02.0086 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002417-53.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ADLAIR RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002417-53.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002417-53.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001237-77.2010.5.02.0086), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002417-53.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ADLAIR RIBEIRO DE SOUZA ANDRADE

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Processo nº 1002417-85.2023.8.26.0103

ID: 313044227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-85.2023.8.26.0103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANIA APARECIDA ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-85.2023.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vania Aparecida Antonio - NC: diga a parte autora. - ADV: MARCOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 124603/SP)

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Processo nº 1002417-03.2024.8.26.0022

ID: 317714912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002417-03.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR VIOTTI FERRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-03.2024.8.26.0022 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vladimir Viotti Ferrinho - Fls. 66/67. Manifeste-se o requerente. - ADV: JOSE LUIS ROSSI (OAB 41413/SP)

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Processo nº 1002417-03.2024.8.26.0022

ID: 335010211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002417-03.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VLADIMIR VIOTTI FERRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-03.2024.8.26.0022 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Vladimir Viotti Ferrinho - Fls. 66/67. Manifeste-se o requerente. - ADV: JOSE LUIS ROSSI (OAB 41413/SP)

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Processo nº 0001006-56.2025.8.26.0296

ID: 313333113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001006-56.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. L. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILIAN BARBOSA DO MORRINHO

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Processo 0001006-56.2025.8.26.0296 (processo principal 1002417-54.2024.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.R.P. - Fls. 25/40: Manifeste-se no exequente. - ADV: WILIAN BARBOSA DO MORR…

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Processo nº 1002417-09.2024.8.26.0699

ID: 309428963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002417-09.2024.8.26.0699

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO & ALMEIDA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

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Processo 1002417-09.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GIDALTE DE PA…

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Processo nº 1002417-48.2018.8.26.0269

ID: 290765157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002417-48.2018.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES CARRIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA RIBEIRO PEIRETTI

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Processo 1002417-48.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gabriel Alves Carriel - Defiro o prazo de 60 dias, requerido pela perita Aguarde-se. Intime-se. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIR…

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Processo nº 1002417-26.2020.8.26.0577

ID: 301252633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002417-26.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL WALLACE ANDRADE FEITOSA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

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Processo 1002417-26.2020.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel Wallace Andrade Feitosa de Sousa - Vistos. Intime-se pessoalmente, por mandado urgente. - ADV: ANA LUISA RIBEIRO DA S…

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