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Processo nº 1523711-18.2024.8.26.0228

ID: 325955841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523711-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOYSES LINHARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1523711-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MARCOS SANTOS DA SILVA - Nos termos do artigo 25 da lei nº 10.826/2003, determino o en…

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Thiago Vinicius Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331270392

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524293-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO VINICIUS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524293-18.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1510907-18.2024.8.26.0228

ID: 335218246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510907-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILIELYSON ALAMINO MERCHAN

Intimação

Advogados:

MARCELO PADOVANI HORTA E SILVA

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ERYKA MOREIRA TESSER

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Processo 1510907-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - SILIELYSON ALAMINO MERCHAN - Vistos. Fls. 232: Nos termos da manifestação Ministerial, a qual adoto com…

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Processo nº 2197089-26.2025.8.26.0000

ID: 310398262

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2197089-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197089-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Pedro Henrique Andrade Dos Santos

ID: 311985609

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506930-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506930-18.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0006340-18.2024.8.26.0228

ID: 322560417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.3 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0006340-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILEY GUEDES LEÃO

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Processo 0006340-18.2024.8.26.0228 (processo principal 1000959-12.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - A.P.B. - Vistos. Ciente do v. Acórdão do Egrég…

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Bon Mart Frigorífico Ltda x Vinícius Luís Baroni

ID: 302222067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006515-90.2019.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BON MART FRIGORíFICO LTDA

Polo Passivo:

VINíCIUS LUíS BARONI

Intimação

Advogados:

MARCOS RENATO DENADAI

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EVELYN DA SILVA BELIZARIO

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CARLOS DANIEL NUNES MASI

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Processo 0006515-90.2019.8.26.0291 (apensado ao processo 1002433-04.2016.8.26.0291) (processo principal 1002433-04.2016.8.26.0291) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - …

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Processo nº 1526330-18.2024.8.26.0228

ID: 280944432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526330-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN HENRIQUE CHENCHI DA SILVA NEVES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO

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ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1526330-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN HENRIQUE CHENCHI DA SILVA NEVES - EDITAL DE CITAÇÃO … ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP) Processo 1526330-18.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN HENRIQUE CHENCHI DA SILVA NEVES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1526330-18.2024.8.26.0228 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: LUAN HENRIQUE CHENCHI DA SILVA NEVES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalves, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUAN HENRIQUE CHENCHI DA SILVA NEVES, Brasileiro, Solteiro, RG 50318797, pai LEANDRO DA SILVA NEVES, mãe DANIELA CHENCHI, Nascido/Nascida 05/10/2004, de cor Branco, natural de Sao Roque - SP, com endereço à Rua Humberto de Campos, 55, Casa 02, Jardim Santo Antonio, CEP 07916-000, Francisco Morato - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1526330-18.2024.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta do incluso inquérito policial que no dia 05 de novembro de 2024, por volta das 17 horas e 30 minutos, na Rua Oscar Freire, na altura do nº 1345, Jardim Paulista, nesta Capital, o indiciado LUAN HENRIQUE CHENCHI DA SILVA NEVES, qualificado às fls. 12/13, subtraiu, para si, um aparelho celular Apple/Iphone 13, pertencente à vítima Eliza de Almeida Pereira.(...) Diante do exposto, DENUNCIO a Vossa Excelência LUAN HENRIQUE CHENCHI DA SILVA NEVES como incurso no artigo 155, “caput”, do Código Penal e requeiro, autuada esta, seja instaurado o competente processo penal, observando-se o disposto no artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, procedendo-se à citação do denunciado para apresentar defesa, ouvindo-se, oportunamente, a vítima e as testemunhas do rol que segue, tudo para final condenação." E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 26 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Processo nº 1002045-18.2024.8.26.0228

ID: 306826099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1002045-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RODRIGUES MEIRA

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Processo 1002045-18.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Medidas de proteção - J.V.B.G. - Vistos. Tendo em vista que o requerimento do autor, constante da petição inicial, acerca da concess…

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Carlos Junio Souza Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308126074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509743-18.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JUNIO SOUZA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509743-18.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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