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Processo nº 1003437-09.2025.4.01.4101

ID: 316618214

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003437-09.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAKELINE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL

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SARAH GABRIELA FIGUEIRA JOCA BATISTA

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1003437-09.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAKELINE DA S…

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Processo nº 1002855-09.2025.4.01.4101

ID: 324211808

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002855-09.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DIAS DA SILVA

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Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002855-09.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENT…

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Processo nº 1002467-82.2024.8.26.0263

ID: 296493755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002467-82.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

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Processo 1002467-82.2024.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Debora Ribeiro - Ciência às partes sobre a juntada da resposta de oficio (fls. 57/58). - ADV: LUIS FERNAND…

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S. B. B. De M. x G. P. J.

ID: 315505730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002467-70.2019.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S. B. B. DE M.

Polo Passivo:

G. P. J.

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACEDO GARZIM

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RICARDO GENOVEZ PATERLINI

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Processo 1002467-70.2019.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.B.B.M. - G.P.J. e outro - Vistos. Encaminhe-se os autos com vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI…

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Processo nº 0003368-89.2024.8.26.0191

ID: 314396801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003368-89.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. M. DE F. DE V.

Intimação

Advogados:

MONIKE PAIVA DA SILVA

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CARLOS CARAM CALIL

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Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -… Processo 0003368-89.2024.8.26.0191 (apensado ao processo 1002467-12.2021.8.26.0191) (processo principal 1002467-12.2021.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.F.V. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cuida-se de incidente instaurado por Davi Lucas Fernandes Nascimentos em face do Município de Ferraz de Vasconcelos e do Estado de São Paulo, objetivando o cumprimento da sentença proferida às fls. 274/278 dos autos principais nº 1002467-12.2021.8.26.0191, que condenou os requeridos na obrigação de fornecer de forma solidária "os medicamentos descritos na inicial, quais sejam: INSULINA DEGLUDECA, 18 unidades diárias, LISPRO, 20 unidades diárias e SENSOR LIBRE, 1 unidade a cada 15 dias." Apesar das reiteradas intimações e advertências judiciais, verifica-se que os executados vêm descumprindo de forma contumaz a obrigação imposta, conforme se extrai da análise dos autos e manifestações da parte autora. Esgotadas as medidas para cumprimento da obrigação na forma específica, nos termos do art. 866, do Código de Processo Civil, é possível a conversão da execução de obrigação de fazer em perdas e danos. Dessa forma, diante do reiterado descumprimento pela parte requerida e a concordância do Ministério Público, a fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional, acolho o pedido do exequente e determino a conversão da presente obrigação de fazer em perdas e danos. ANOTE-SE. Intime-se o exequente para apresentar os respectivos valores, instruindo, se o caso, com planilha de cálculos e orçamentos dos fármacos em questão. Ainda, considerando a manifestação da Fazenda Estadual às fls. 230 e concordância ministerial, defiro que a cobrança do numerário seja realizada somente em face da Fazenda Municipal, visto que, em razão de ajuste entre os entes, a obrigação foi assumida pelo Município. Após a manifestação do exequente, intima-se a Municipalidade para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 e parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MONIKE PAIVA DA SILVA (OAB 410380/SP)

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Processo nº 1002467-70.2024.8.26.0073

ID: 294470677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-70.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA PAIXÃO FERREIRA

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Processo 1002467-70.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.A.B. - Vista Para o(a) autor(a) falar sobre a certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, no prazo legal. - ADV: JESSICA…

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Processo nº 1002467-45.2025.8.26.0361

ID: 314394576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002467-45.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANUSA GONçALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 1002467-45.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Danusa Gonçalves da Costa - Ciência à parte requerente, acerca da juntada de fls. re…

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Processo nº 1002467-61.2019.8.26.0456

ID: 300894227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-61.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-61.2019.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o Ofício retro juntado, no prazo de quinze dias. …

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Processo nº 1002467-61.2019.8.26.0456

ID: 293407580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-61.2019.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002467-61.2019.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre o Ofício retro juntado, no prazo de quinze dias. …

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Processo nº 1002467-78.2025.8.26.0156

ID: 326276092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-78.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1002467-78.2025.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de dez(10) dias, quanto ao manda…

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