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Processo nº 1001982-61.2025.8.26.0291

ID: 323771857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001982-61.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM (OAB/SP 463.772)

Processo 1001982-61.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Angela Aparecida de Oliveira Homem - Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. Fica a parte requerente (ou exequente) ciente de que deverá, no prazo de 05(cinco) d… Ver mais

Luciana Gertrudes Rocha x Municipio De Bady Bassitt

ID: 302016685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA GERTRUDES ROCHA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BADY BASSITT

Entrados

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES (OAB/SP 406.999) MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB/SP 168.303)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002467-79.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado d… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Luiz Fabro

ID: 294904353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001249-51.2024.8.26.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

LUIZ FABRO

Intimação

Advogados:

TIAGO RAMOS CURY (OAB/SP 168.486) PAULO SÉRGIO PINETTI (OAB/PR 119.300) NARA CAVALCANTI SELLMER (OAB/BA 22.591)

Processo 0001249-51.2024.8.26.0452 (apensado ao processo 1002467-73.2019.8.26.0452) (processo principal 1002467-73.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Fabro - Vistos. Fls. 106/107: Mantenho a decisão de … Ver mais

Processo nº 0000748-61.2025.8.26.0291

ID: 293310797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 0000748-61.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. A.

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO NONATO TRAVASSOS SOUZA (OAB/SP 132.506)

Processo 0000748-61.2025.8.26.0291 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - J.R.A. - Vistos. Oficie-se ao CIAF CENTRO, solicitando a remessa - no prazo de 10 dias - do relatório referente ao acompanhamento psicológico do abaixo qu… Ver mais

P. R. M. S. x G. K. S.

ID: 301559471

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-17.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. R. M. S.

Polo Passivo:

G. K. S.

Entrados

Advogados:

CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB/SP 60.961) OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 80.953)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002467-17.2023.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar;… Ver mais

Robson Santos Machado x Estado De São Paulo

ID: 298115294

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-33.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB/SP 248.710) ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) VINICIUS ROSSI DE OLIVEIRA (OAB/SP 401.794)

PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1002467-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 0000385-69.2019.8.26.0005

ID: 308150109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000385-69.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO AMORIM LTDA - ERMELINO MATARAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO ZAMPIERI (OAB/SP 204.428)

Processo 0000385-69.2019.8.26.0005 (apensado ao processo 1002467-61.2016.8.26.0005) (processo principal 1002467-61.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colegio Amorim Ltda - Ermelino Matarazzo - Vistos. Defiro ofício a Caixa Econômica Federal - Setor de Penhor, solici… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Aparecida Ferreira

ID: 296509389

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-77.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

APARECIDA FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB/SP 427.456) BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB/SP 131.351)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002467-77.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de… Ver mais

Processo nº 0000651-61.2025.8.26.0291

ID: 308919145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000651-61.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. P. DE S. S. DA S. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ARROBAS MARTINS FONSECA (OAB/SP 470.383)

Processo 0000651-61.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001618-26.2024.8.26.0291) (processo principal 1001618-26.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.P.S. - - S.S.P.S. - Vistos. A citação por edital é medida excepcional, primeiro deve-s… Ver mais

Processo nº 1003243-61.2025.8.26.0291

ID: 328648574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003243-61.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NEIDE BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 445.171)

Processo 1003243-61.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Neide Batista de Souza - Vistos. Confrontando o presente feito com o Processo Nº 1003226-25.2025.8.26.0291, também distribuído neste Juízo, muito embora possuam as mesmas partes e o mesmo pedido, os contratos … Ver mais

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