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Processo nº 1002485-28.2024.8.26.0191

ID: 334045866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002485-28.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES

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Processo 1002485-28.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - . - ADV: ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP)

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Processo nº 1002485-95.2020.8.26.0505

ID: 279122164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002485-95.2020.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELIO HONORATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA LUCIA DOS SANTOS LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sandra Lucia dos Santos Longo (OAB 100678/SP) Processo 1002485-95.2020.8.26.0505 - Usucapião - Reqte: Helio Honorato - Expedi Carta de Citação.

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Katia Althman Da Cruz Amaro x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261456607

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002485-03.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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PATRICIA CARDOSO CARDIM

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ANTONIO SERGIO GIANOTTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002485-03.2025.5.02.0000 : KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO : FU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002485-03.2025.5.02.0000 : KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6c5ac87 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002010-98.2017.5.02.0009 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002485-03.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002485-03.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002485-03.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002010-98.2017.5.02.0009), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002485-03.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO

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Shirley Rocha Figueira Florêncio x Aspecir Previdencia e outros

ID: 303598567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000520-41.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY ROCHA FIGUEIRA FLORêNCIO

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDENCIA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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LEANDRO TADEU LANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000520-41.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1002485-71.2024.8.26.0306) (processo principal 1002485-71.2024.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Shirley…

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Processo nº 1002485-18.2024.8.26.0453

ID: 326191437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002485-18.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OLIVIO RIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI APARECIDA DASCENZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002485-18.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Olivio Rio - Vistos. Trata-se de ação Procedimento Comum Cível - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP)

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Processo nº 1002485-03.2024.8.26.0070

ID: 297794879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002485-03.2024.8.26.0070

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002485-03.2024.8.26.0070 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.P.C. - Fica o IMESC intimado a informar sobre o agendamento da perícia. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 3…

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Processo nº 0000478-27.2021.8.26.0372

ID: 304009626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000478-27.2021.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. B. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUAREZ ANDRE BATISTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-27.2021.8.26.0372 (processo principal 1002485-43.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.B.O.P. - Vistos. Vista ao Ministério Públic…

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Processo nº 0006136-77.2023.8.26.0302

ID: 324130280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006136-77.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA MARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006136-77.2023.8.26.0302 (processo principal 1002485-20.2023.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - V.M.S.S. - Fl. 156: manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: J…

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E. A. A. x L. J. De L.

ID: 326518489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002485-08.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. A.

Polo Passivo:

L. J. DE L.

Intimação

Advogados:

SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RENATO PINTO

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Processo 1002485-08.2025.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.A. - L.J.L. - Fls. 192/204 - Às contrarrazões, pelo prazo legal. - ADV: MARCELO RENATO PINTO (OAB 367464/SP), SICARLE JORG…

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Processo nº 1002485-55.2020.8.26.0001

ID: 332166263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002485-55.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SALVIANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISTELA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002485-55.2020.8.26.0001 - Monitória - Cheque - Raimundo Salviano Ferreira - Vistos. À z. Serventia para que expeça o mandado de constatação nos termos requeridos. Intime-se. - ADV: MARISTE…

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