Resultados para "1002499-40.2024.5.02.0608" – Página 4 de 68

B. S. Dos S. x L. P. L. D.

ID: 315930729

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002499-60.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DOS S.

Polo Passivo:

L. P. L. D.

Entrados

Advogados:

JOSE ROBERTO DIAS

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FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002499-60.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Paulo Domingos Bonfim x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 322429838

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002499-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO DOMINGOS BONFIM

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Entrados

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002499-75.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maycon Liduenha Cardoso x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326426674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002499-12.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1002499-12.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Deraldino De Almeida x Maria De Fatima Silva

ID: 329544387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002344-96.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DERALDINO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA SILVA

Intimação

Advogados:

TADEU LUZ DA SILVA

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MARCELO ALVARENGA DIAS

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Processo 0002344-96.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002499-87.2022.8.26.0609) (processo principal 1002499-87.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Extinção - Antonio Deraldino de Almeida …

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Regina Celia Da Silva Baptista e outros x Shopping Metro Itaquera e outros

ID: 262845840

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002402-40.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DA SILVA BAPTISTA RONALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SHOPPING METRO ITAQUERA VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

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CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

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CLEBER MAGNOLER

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MARIA LUCIA BETIATI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002402-40.2024.5.02.0608 : REGINA CELIA DA SILVA BAPTISTA : VERZA…

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Regina Celia Da Silva Baptista e outros x Shopping Metro Itaquera e outros

ID: 262845853

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002402-40.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

REGINA CELIA DA SILVA BAPTISTA RONALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SHOPPING METRO ITAQUERA VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEBER MAGNOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA BETIATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002402-40.2024.5.02.0608 : REGINA CELIA DA SILVA BAPTISTA : VERZA…

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Processo nº 1002499-77.2020.8.26.0053

ID: 326000182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002499-77.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SIMOES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA SILVA GUARNIERI

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Processo 1002499-77.2020.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Mon…

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Marilene Alves Da Silva e outros x Estado De Sao Paulo e outros

ID: 335965534

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002499-40.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE ALVES DA SILVA RONALDO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

GABRIEL DUARTE LODE

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JANAINA BRASILEIRO GARCIA

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DIMAS CABRAL DELEGÁ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002499-40.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: MARILENE ALVES DA SILVA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002499-40.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: MARILENE ALVES DA SILVA RECLAMADO: PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3119e32 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MARCELA PICARRO CONSTANCIO Vistos. Trânsito em julgado em 23/07/2025. Exclua-se a 2ª reclamada do pólo passivo da ação. Intime-se a reclamada PRIME FACILITIES E CONSERVACAO LTDA, por correios, para que, no prazo de 8 dias, proceda a correspondente anotação na CTPS da reclamante, para constar a data de saída em 30/08/2024, ficando a cargo da Secretaria do Juízo proceder o respectivo registro em caso de inadimplemento voluntário (art. 39, §1º, da CLT). Intimem-se as partes para, no prazo comum de 8(oito) dias, apresentarem os cálculos de liquidação, incluída a contribuição previdenciária devida por cada contribuinte (CLT, art. 879). Os cálculos deverão ser liquidados no sistema PJECALC CIDADÃO, anexando o arquivo PJC. Tal providência viabilizará maior celeridade processual, podendo a Contadoria do Juízo retificar/atualizar os valores se necessário. Além disso, os seguintes parâmetros deverão ser observados: 1. Quando houver cálculo do aviso prévio proporcional, o prazo deverá ser apurado segundo a Lei nº 12.506/2011, além de avos de férias e/ou 13º salário apurados de acordo com a projeção do prazo do aviso prévio; 2. Os valores deverão ser corrigidos pelo índice IPCA-E até a data de distribuição da ação e, em seguida, pelo índice 'Sem Correção' a partir da distribuição da ação, acumulados a partir do mês subsequente ao vencimento das verbas mensais e do mês de vencimento das verbas anuais e rescisórias; 3. Os juros deverão ser apurados desde o vencimento das verbas vencidas, em fase pré-judicial, conforme decisão do STF na ADC 58; juros simples TRD até a data de distribuição da ação; e juros SELIC (Receita Federal) a partir da distribuição da ação. Os juros de mora serão apurados antes da dedução da contribuição social devida pelo(a) reclamante (Súmula 200 do C. TST); 4. A alíquota do SAT da empresa é estabelecida pela sua atividade econômica preponderante. As contribuições sociais sobre os salários devidos serão calculadas conforme os itens IV e V da Súmula nº 368 do TST. Para salários devidos até 04/03/2009, inclusive, sem juros e multa de mora (art. 276, caput, do Decreto nº 3.048/1999). Para salários devidos a partir de 05/03/2009, com juros de mora à taxa SELIC desde a prestação do serviço (art. 43 da Lei nº 8.212/1991 c/c art. 879, §4º da CLT); e 5. O imposto de renda deverá ser apurado através da 'tabela progressiva acumulada' vigente no mês da liquidação. Os rendimentos recebidos acumuladamente e submetidos à incidência do imposto sobre a renda com base na tabela progressiva, quando correspondentes a anos- calendário anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na fonte, no mês do recebimento ou crédito. O imposto será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento e calculado sobre o montante dos rendimentos pagos (art. 12-A e §1º da Lei 7.713/88). Em razão disso, deverá ser informado o número de meses do contrato de trabalho a que se refere a conta de liquidação, os valores tributáveis e não tributáveis/isentos, assim como eventual importância das deduções da base de cálculo (ex. contribuição previdenciária devida pelo(a) reclamante, pensão alimentícia, honorários advocatícios sucumbenciais de sua responsabilidade etc.). Sucessiva e independentemente de nova intimação, fica aberto o prazo comum de 8 (oito) dias para impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §2º). Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial; o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (CPC, art. 346 e seu parágrafo único). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. JULIANA EYMI NAGASE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE ALVES DA SILVA

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Processo nº 1002499-11.2024.8.26.0450

ID: 296589259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002499-11.2024.8.26.0450

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IRENE APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE FRANCO

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Processo 1002499-11.2024.8.26.0450 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Irene Aparecida de Oliveira Pereira - REITERA-SE fls. 28/30. - ADV: CRISTIANE FRANCO (OAB 214990/SP)

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Marcelo Bispo Alves x Contrato Engenharia Gerenciamento De Obras E Planejamentos Ltda

ID: 335859439

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001820-40.2024.5.02.0608

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BISPO ALVES

Polo Passivo:

CONTRATO ENGENHARIA GERENCIAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JAIME JOSE PEREIRA FILHO

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TATIANE SOUZA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001820-40.2024.5.02.0608 RECLAMANTE: MARCELO BISPO ALVES REC…

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