Resultados para "1002511-22.2023.4.06.3822" – Página 4 de 60

Bruna Mariana Da Silva Sanches x Wellington Sanches

ID: 326836995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024493-95.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MARIANA DA SILVA SANCHES

Polo Passivo:

WELLINGTON SANCHES

Intimação

Advogados:

JOSE JAIME DO VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE PERISSINOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024493-95.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002511-24.2019.8.26.0604) (processo principal 1002511-24.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Bruna Mariana da Silva Sanc…

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Processo nº 1002511-48.2023.8.26.0001

ID: 261773663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002511-48.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALMADA GARANTIAS CONTRATUAIS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RODRIGO DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Rodrigo de Paiva (OAB 310288/SP) Processo 1002511-48.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Almada Garantias Contratuais, Empreendimentos e Participações Ltda. - Visto…

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Processo nº 6001821-34.2025.4.06.3822

ID: 321575726

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001821-34.2025.4.06.3822

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROSA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001821-34.2025.4.06.3822/MG AUTOR : OSMAR ROSA ALVES ADVOGADO(A) : FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS (OAB MG119236) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001821-34.2025.4.06.3822/MG AUTOR : OSMAR ROSA ALVES ADVOGADO(A) : FELIPE MENDES DE MORAIS VASCONCELOS (OAB MG119236) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional de Seguro Social, na qual a parte autora requer a concessão do benefício de auxílio-doença desde a DER: 19/02/2025. 2. Primeiramente, dispensa-se a realização da perícia médica, eis que se mostra desnecessária referida avaliação por tratar-se de questão incontroversa ante o reconhecimento administrativo da incapacidade temporária durante o lapso de 15/06/2023 a 07/11/2025, conforme demonstrado em fl. 46 de evento 1, DOC14 . 3. Quanto à litispendência, considerando o disposto no art. 337, §§ 1º a 3º, do Código de Processo Civil, que exige para a caracterização da litispendência a identidade de partes, causa de pedir e pedido, verifica-se que, embora haja coincidência subjetiva entre as demandas, inexiste identidade objetiva quanto aos elementos essenciais. 3.1 O processo anterior (nº 1003772-22.2023.4.06.3822) decorre de indeferimento administrativo de auxílio-doença com data de entrada do requerimento (DER) em 10/05/2023 (benefício n° 643.679.175-6), cuja sentença já reconheceu o direito ao benefício até a data de cessação do benefício (DCB) em 30/12/2024, encontrando-se em grau recursal. Já a presente ação funda-se em requerimento administrativo distinto, com DER em 19/02/2025, pleiteando auxílio-doença sob n° 719.622.885-6 a partir desta última data. 3.2 A DCB fixada na ação anterior (30/12/2024) antecede a DER do presente feito (19/02/2025), evidenciando a autonomia das pretensões e a ausência de sobreposição temporal. 3.3 Embora reconhecida a conexão temática entre os processos, especialmente quanto à análise da qualidade de segurado, tal circunstância não configura litispendência, pois os pedidos e causas de pedir são diversos, derivando de atos administrativos independentes e períodos não coincidentes. 3.4 Assim, afasta-se a existência de litispendência, determinando-se, todavia, a suspensão do processo, uma vez que a análise do requisito qualidade de segurado depende do trânsito em julgado da ação previdenciária de nº 1003772-22.2023.4.06.3822, que se encontra pendente de decisão quanto ao recurso interposto pelo INSS, no qual se discute a qualidade de segurado do autor, indispensável para o deslinde da presente demanda. 3.5 Desse modo, considerando a manifesta existência de questão prejudicial naquela ação, determino a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado do processo n. 1003772-22.2023.4.06.3822, nos termos do art. 313, V, "a”, segunda parte, do CPC. 4. Intime-se a autora para ciência desta decisão e para apresentar cópias do acórdão a ser prolatado no bojo daqueles autos e da certidão de trânsito em julgado tão logo sejam disponibilizadas, não cabendo ao juízo acompanhar a suspensão ora determinada. 5. Com a juntada dos documentos, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a presente demanda, oportunidade em que deverá apresentar cópia do Processo Administrativo, acompanhada de toda a documentação que possui para o esclarecimento dos fatos, e indicar as provas que pretende produzir, justificando sua finalidade. 6. Cumprida a determinação supra ou decorrido o prazo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a defesa apresentada e especificar as provas que deseja produzir, justificando sua finalidade. 7. Tendo em vista a portaria DISUB/PNV 5/2016 deixo de designar audiência de conciliação ou mediação. 8. Existindo pedido de tutela de urgência, esta será apreciada no momento da prolação da sentença, nos termos da Portaria 5/2017, salvo situação excepcional devidamente comprovada nos autos. 9. Concedo os benefícios da justiça gratuita. 10. Oportunamente, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

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Processo nº 1002511-71.2024.8.26.0176

ID: 290723836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002511-71.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KEILA VANIA DO CARMO

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Processo 1002511-71.2024.8.26.0176 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.T. - Ao MP. - ADV: KEILA VANIA DO CARMO (OAB 437631/SP), LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA (OAB 251316/SP)

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Processo nº 1002511-44.2025.8.26.0400

ID: 312972859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002511-44.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE DIOLINDA ALMODOVA FORTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO GARCIA TRINCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-44.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Espólio de Diolinda Almodova Fortes - Fls.22: Manifeste-se o requerente. - ADV: FABIANO GARCIA TRINCA (OAB 38…

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Processo nº 1002511-03.2021.8.26.0362

ID: 335500827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002511-03.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGERIO RECCHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE

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Processo 1002511-03.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marcos Rogerio Recchia - Pesquisa SIEL: ciência à parte autora. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO DE MOURA BAHE (OAB 379…

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Processo nº 1002511-87.2025.8.26.0127

ID: 317105062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002511-87.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. H. P. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA LIMA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-87.2025.8.26.0127 - Regulamentação da Convivência Familiar - Alienação Parental - M.H.P.L. - Vista ao requerente sobre a devolução dos mandados cumpridos negativos. - ADV: MARIA APAR…

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Processo nº 1176227-76.2024.8.26.0100

ID: 312523850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1176227-76.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1176227-76.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1002511-11.2024.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DIGIMAIS S.A. - Mandado expedido. - ADV: DANILO LAC…

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Processo nº 1002511-53.2023.8.26.0161

ID: 311245263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002511-53.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRUNING

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Processo 1002511-53.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ciência ao autor acerca do retorno negativo de AR/mandado. - ADV: CIRO BRUNIN…

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Processo nº 1002511-05.2024.8.26.0101

ID: 323191205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002511-05.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA RODRIGUES GONÇALVES GALVÃO

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Processo 1002511-05.2024.8.26.0101 - Guarda de Família - Guarda - R.R.S. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: NATALIA RODRIGUES GONÇALVE…

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