Resultados para "1002667-18.2024.8.26.0222" – Página 4 de 86

Melqui Santana Moraes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312231544

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500374-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MELQUI SANTANA MORAES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500374-18.2024.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500568-18.2024.8.26.0222

ID: 277115747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500568-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO LEITE ROCHA

Intimação

Advogados:

GABRIELY MONTEIRO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriely Monteiro Gomes (OAB 467559/SP) Processo 1500568-18.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: PAULO LEITE ROCHA - *Fica o(a) defensor(a) nomeado(a) devidamente intimado(a…

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Processo nº 1002667-78.2019.8.26.0097

ID: 280167758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002667-78.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON PAIVA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Paiva Beraldo (OAB 210925/SP) Processo 1002667-78.2019.8.26.0097 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA - Procedimento adm 0001318-81.2024.8.26.0097

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Processo nº 0001012-91.2025.8.26.0222

ID: 296357649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001012-91.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BASAGLIA DALPINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001012-91.2025.8.26.0222 (processo principal 1003152-18.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - José Luiz de Araujo - Vistos. Providencie a Fazenda Estadual o cump…

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Clovis Da Silva x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261452865

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002667-86.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS DA SILVA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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AGNALDO MENDES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002667-86.2025.5.02.0000 : CLOVIS DA SILVA : FUNDACAO CENTR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002667-86.2025.5.02.0000 : CLOVIS DA SILVA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b9e5a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000853-78.2016.5.02.0089 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002667-86.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CLOVIS DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002667-86.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002667-86.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000853-78.2016.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002667-86.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLOVIS DA SILVA

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Processo nº 1002667-70.2024.8.26.0431

ID: 323607549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002667-70.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-70.2024.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278…

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Ektt 9 Serviços De Transmissão De Energia Elétrica Spe S.A. x Agropecuária Água Azul Ltda

ID: 313226802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000048-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EKTT 9 SERVIçOS DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA SPE S.A.

Polo Passivo:

AGROPECUáRIA ÁGUA AZUL LTDA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFONSO GUILHERME BALDIN COELHO

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Processo 1000048-18.2024.8.26.0222 (apensado ao processo 1001917-50.2023.8.26.0222) - Desapropriação - Servidão - Ektt 9 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica Spe S.A. - Agropecuária Água Azul…

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Processo nº 0001918-18.2024.8.26.0222

ID: 335446646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001918-18.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMARI APARECIDA FELIPE COSTA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001918-18.2024.8.26.0222 (processo principal 1002419-52.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Rosimari Aparecida Felipe Costa-epp - Vistos, Tendo em vista a quitaçã…

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Laura Chavier Ferracini x Mongeral Aegon Seguros E Previdência

ID: 336876932

Tribunal: TJSP Órgão: 29ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2233253-87.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LAURA CHAVIER FERRACINI

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA

Entrados

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2233253-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002667-31.2025.8.26.0271

ID: 279716936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1002667-31.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALI RODRIGUES DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Jose Ferreira de Lima (OAB 387898/SP) Processo 1002667-31.2025.8.26.0271 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Rosali Rodrigues de Lima Silva - Fls. 692 - Aguarde-se pelo prazo solicitado.

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