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Orides Alves Da Fonseca x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 294435361

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-50.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ORIDES ALVES DA FONSECA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Entrados

Advogados:

MARCELO MIRANDA

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MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA GONÇALVES DE MENEZES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1002767-50.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vagner Galdino Da Silva x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261505864

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002767-41.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

VAGNER GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

JUDITE NAHAS

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MAURICIO NAHAS BORGES

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JOSE OSCAR BORGES

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NEIDE ANDREA NAHAS BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002767-41.2025.5.02.0000 : VAGNER GALDINO DA SILVA : EMPRES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002767-41.2025.5.02.0000 : VAGNER GALDINO DA SILVA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 798651d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000719-14.2023.5.02.0313 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002767-41.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VAGNER GALDINO DA SILVA EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002767-41.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002767-41.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000719-14.2023.5.02.0313), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002767-41.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER GALDINO DA SILVA

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Processo nº 1032837-30.2025.8.26.0224

ID: 327077055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032837-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1032837-30.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.P.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDERSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 500902/SP)

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Processo nº 1002767-97.2025.8.26.0428

ID: 331589789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-97.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NAYARA ZANELLATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE LIMA GOMES

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Processo 1002767-97.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nayara Zanellato Oliveira - Recolha as custas de citação via portal. - ADV: BRUNA DE LIMA GOMES (OAB 371625/SP)

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Processo nº 1002767-97.2025.8.26.0428

ID: 301837797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-97.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA ZANELLATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA DE LIMA GOMES

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Processo 1002767-97.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Nayara Zanellato Oliveira - Recolha a taxa judiciária e as custas processuais. - ADV: BRUNA DE LIMA GOMES (OAB 371625/SP)

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Processo nº 4001813-30.2025.8.26.0224

ID: 296458954

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001813-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RDX INTERMEDIACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALINE CARLA MENDONÇA

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Processo 4001813-30.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 09/06/2025.

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Processo nº 4001619-30.2025.8.26.0224

ID: 292133146

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 4001619-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE SOUZA AGUIAR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

KATIA CRISTINA PARAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001619-30.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 04/06/2025.

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Processo nº 4001716-30.2025.8.26.0224

ID: 294672797

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001716-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIEDJA KELLY DOMINGOS SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001716-30.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 06/06/2025.

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Processo nº 4002201-30.2025.8.26.0224

ID: 310686052

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002201-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALLAN MARCIENTE CACAU TAINA NIGLIO PEREIRA CACAU

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4002201-30.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 20/06/2025.

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Processo nº 4002298-30.2025.8.26.0224

ID: 310920781

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4002298-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IDP2 ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GABRIEL LUIZ CAMANFORTE CAMINHA

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Processo 4002298-30.2025.8.26.0224 distribuido para Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos na data de 24/06/2025.

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