Resultados para "1002783-41.2025.8.26.0302" – Página 4 de 50

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1002783-89.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazend… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002783-07.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Suzano; 1ª Vara … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002783-07.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0004168-41.2025.8.26.0302

ID: 310510228
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004168-41.2025.8.26.0302 (processo principal 1003129-89.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Andre Luiz Volpatto - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias… Ver mais

Processo nº 1005790-41.2025.8.26.0302

ID: 316562003
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005790-41.2025.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.E.C. - Vistos. Ante o falecimento da requerida, levando em conta a natureza da ação, conforme requerimento de fls. 52 (acompanhado de certidão de óbito) e parecer do Ministério Público, julgo extinto o processo, sem resolução d… Ver mais
Intimação
Processo 0003295-41.2025.8.26.0302 (processo principal 1003002-54.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Cesar Miquelotti - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do P… Ver mais

Marcelo Chacon x Município De Jahu

ID: 325065205
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004459-41.2025.8.26.0302 (processo principal 1004122-35.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marcelo Chacon - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002783-65.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002783-65.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro Regional de Jabaquara; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002783-21.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de… Ver mais