Resultados para "1002814-96.2023.4.06.3802" – Página 4 de 57

Processo nº 1008634-96.2023.4.06.3802

ID: 306694499

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008634-96.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SILVA DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO GARCIA FELIX

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008634-96.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : ROSANGELA SILVA DE CASTRO ADVOGADO(A) : FABIANO GARCIA FELIX (OAB MG193526) ATO ORDINATÓ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1008925-96.2023.4.06.3802

ID: 311050370

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008925-96.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO EDUARDO GONCALVES TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008925-96.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : FABIO EDUARDO GONCALVES TAVARES ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIEIRA (OAB MG148032) ATO ORD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1008828-96.2023.4.06.3802

ID: 293150475

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008828-96.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA MACHADO CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO PAULO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAIS FERREIRA DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1008828-96.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : MARIA DA PENHA MACHADO CAETANO ADVOGADO(A) : JULIO PAULO DA SILVA (OAB MG110637) ADVOGADO(A) : THAIS FERREIRA DOS REIS (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009216-96.2023.4.06.3802

ID: 316727446

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009216-96.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KAMEL MAGAZINE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO GONCALVES DOS ANJOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1009216-96.2023.4.06.3802/MG RELATOR : MAURO HENRIQUE VIEIRA IMPETRANTE : KAMEL MAGAZINE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO GONCALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009119-96.2023.4.06.3802

ID: 332567813

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009119-96.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELISON DIAS BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009119-96.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LINDINALVA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edna Brazilina Da Silva Caldeira x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 295331955

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002814-21.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNA BRAZILINA DA SILVA CALDEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1002814-21.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Cardoso De Deus x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 314718819

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002814-82.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARDOSO DE DEUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002814-82.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Cardoso De Deus x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310510555

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002814-82.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CARDOSO DE DEUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1002814-82.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001891-66.2025.8.26.0168

ID: 336965971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001891-66.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GILSON PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001891-66.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1002814-12.2024.8.26.0168) (processo principal 1002814-12.2024.8.26.0168) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rose Mara Santana x Banco Bmg S/A.

ID: 331337731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002814-91.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002814-91.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rose Mara Santana - Banco BMG S/A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido neste feito nº 10028… Processo 1002814-91.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Rose Mara Santana - Banco BMG S/A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido neste feito nº 1002814-91.2024.8.26.0368, e PROCEDENTE o pedido formulado no feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368, para: a. DECLARAR a inexistência da contratação do cartão de crédito consignado objeto da perícia; b. CONDENAR o requerido a restituir em dobro os valores descontados indevidamente da parte autora, referente ao contrato mencionado no item anterior, corrigidos monetariamente pelo índice oficialmente adotado pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde os respectivos descontos, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês incidente desde a citação; c. CONDENAR o requerido ao pagamento da importância de R$ 5.000,00, a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406 do Código Civil), ambos contados a partir da presente data, época em que restou certo e delimitado o quantum indenizatório; d. AUTORIZAR a compensação do valor da condenação com o valor creditado à parte autora. Em consequência, julgo resolvidos os processos nº 1002814-91.2024.8.26.0368 e 1002815-76.2024.8.26.0368, com apreciação de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Em relação aos valores referentes à condenação por danos materiais, a partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art.389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela SELIC deduzido o IPCA (art. 406 do Código Civil). Ante a sucumbência neste feito nº 1002814-91.2024.8.26.0368, arcará a parte autora com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, em atenção ao § 2º, do artigo 85, do CPC, observada a condição de beneficiária da justiça gratuita. Diante da sucumbência no feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios, que ora fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação, em atenção ao artigo 85, § 2º, do CPC, e ao tema 1076 do C. STJ. Intime-se a perita nomeada acerca da presente sentença. Traslade-se cópia da presente sentença para o feito em apenso nº 1002815-76.2024.8.26.0368. Transitada em julgado, deverá a parte requerida apresentar formulário, a fim de poder levantar o valor depositado nos autos a título de honorários periciais da perícia grafotécnica, que não foi realizada. P.I.C. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 568 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes