Resultados para "1002819-43.2023.8.26.0338" – Página 4 de 55

Processo nº 0002965-93.2025.8.26.0609

ID: 313930999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002965-93.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR BRITO DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

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Processo 0002965-93.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1002819-74.2021.8.26.0609) (processo principal 1002819-74.2021.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Processo nº 0005219-16.2019.8.26.0038

ID: 328315282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005219-16.2019.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO

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GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 0005219-16.2019.8.26.0038 (apensado ao processo 1002819-17.2016.8.26.0038) (processo principal 1002819-17.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNI…

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Processo nº 1503458-92.2023.8.26.0535

ID: 293359673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503458-92.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GARCIA

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LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS

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GRAZIELLE NUNES DE MORAIS

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FERNANDA FERNANDES

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Processo 1503458-92.2023.8.26.0535 (apensado ao processo 1510226-43.2023.8.26.0338) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.M.D. - MARIA EDUARDA ALMEIDA HONÓRIO…

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Processo nº 1501981-43.2023.8.26.0338

ID: 323069217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501981-43.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO KIAPINE

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Processo 1501981-43.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Julio Bertuleto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu J. B. pela infração ao artigo 147, caput,…

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Marcio Yoshiy x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333506721

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002819-60.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO YOSHIY

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA DUTRA SOARES

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EDISON ZINEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO SILVERIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON VALENTIM DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002819-60.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002819-11.2022.8.26.0457

ID: 325045779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002819-11.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE LUBRECHET LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA

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Processo 1002819-11.2022.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Christiane Lubrechet Leite - Fls. 176- diga o requerente. - ADV: SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP)

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Associação Dos Proprietários Do Loteamento Sausalito Portal 3 x Antonio Alexandre Da Silva

ID: 298207327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001655-43.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO SAUSALITO PORTAL 3

Polo Passivo:

ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001655-43.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Associação dos Proprietários do Loteamento Sausalito Portal 3 - Antonio Alexandre da Silva e outros - Vistos. Ciência à par…

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Processo nº 1002819-23.2025.8.26.0322

ID: 313823731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002819-23.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002819-23.2025.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Aguardando manifestação do - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

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Selma Zanellatto Dos Santos x Fta Desenvolvimento Imobiliário S/A e outros

ID: 337015345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001015-15.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO S/A TERRAS DA ESTâNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA

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SELMA ZANELLATTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO INACIO CORREIA

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Processo 0001015-15.2022.8.26.0428 (apensado ao processo 1002819-69.2020.8.26.0428) (processo principal 1002819-69.2020.8.26.0428) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolu…

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Processo nº 1002819-71.2019.8.26.0180

ID: 324068492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002819-71.2019.8.26.0180

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA MICHELLE DOS SANTOS MUNHOZ GONGORA

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Processo 1002819-71.2019.8.26.0180 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FLAVIA MICHELLE DOS …

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