Resultados para "1002906-80.2024.5.02.0241" – Página 4 de 57

Hoepers Recuperadora De Credito S/A x Marta Fermino Vieira

ID: 276332821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002906-63.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

MARTA FERMINO VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

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DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002906-63.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mara Cristina De Morais x Banco Bradesco S/A

ID: 333482969

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002906-07.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARA CRISTINA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

MAURO ROBERTO DE ANDRADE

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ADRIANO CESAR ULLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1002906-07.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fed Trab Mov Merc G Aux Adm Com C G Aux Adm Arm G E Sp e outros x Autentica Logistica Integrada Ltda

ID: 256072667

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1002906-80.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FED TRAB MOV MERC G AUX ADM COM C G AUX ADM ARM G E SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RENAN PERES

Polo Passivo:

AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS BENEVENUTO DA SILVA

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ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO

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ROBERTO MELLO

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THAIS DOS REIS ROSA

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CAUE FERNANDES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002906-80.2024.5.02.0241 : RENAN PERES E OUTROS (1) : AUTENTICA LOGISTICA INTEGRAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1002906-80.2024.5.02.0241 : RENAN PERES E OUTROS (1) : AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 915fc1b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 11/04/2025 TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM Servidora SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos. Trata-se a presente ação de execução individual da sentença coletiva proferida nos autos 1001719-73.2020.5.02.0242, pela qual a reclamada foi condenada ao pagamento de diferenças salariais e reflexos; vale refeição; auxílio creche e multas normativas. A reclamada apresentou impugnação aduzindo que (i) há uma ação rescisória em curso; (ii) foi realizado acordo para quitação do presente processo; (iii) a Federação-autora não juntou aos autos a CTPS do substituído, nem procuração com poderes para receber e dar quitação. A Federação se manifestou sobre a impugnação (Id 1aa58a2). O Ministério do Trabalho também se manifestou nos autos (Id 992748f). Pois bem. No tocante ao fato de haver ação rescisória em curso da reclamada em face da sentença proferida pelo Juízo de 1º grau, este não obsta a continuidade da presente execução. Ademais, naquela ação foi indeferido o pedido da ré de efeito suspensivo. Em relação ao acordo mencionado pela reclamada, não há provas nos autos de que a ré tenha quitado valores relativos ao substituído RENAN PERES após o trânsito em julgado da sentença da ação coletiva nº 1001719-73.2020.5.02.0242. Quanto à juntada de documentos pela Federação-autora, reporto-me à decisão de Id 1a0bef7, pela qual já foi estabelecido que quando da eventual liberação de valores, a Federação deverá juntar a procuração outorgada pelo obreiro, conferindo poderes para receber e dar quitação. Por tais razões, determino o regular prosseguimento da ação. Impende salientar que não cabe neste momento processual a discussão acerca do fornecimento de alimentação in natura, já que o escopo da liquidação é interpretar rigorosamente os comandos do título judicial, conforme inteligência contida no art. 879, § 1º, da CLT, que estabelece: "Na liquidação, não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, nem discutir matéria pertinente à causa principal". Operando-se a coisa julgada sobre a matéria, deve a liquidação obedecer aos parâmetros fixados na sentença, não podendo as partes inovar ou modificar seu conteúdo. No que tange aos cálculos apresentados pela Federação-autora, a reclamada se manifestou de forma genérica e desprovida de fundamentação indicativa da discordância dos cálculos, o que equivale à ausência de impugnação válida. Considerando que a conta apresentada pela autora está, a princípio, em conformidade com o título judicial transitado em julgado, não contendo excessos ou erros grosseiros, utilizo por analogia a faculdade prevista no § 1º do artigo 524 do CPC e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id 32eb48b (planilha PJE-CALC Id 77335f1), a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Inicie-se a execução no sistema PJe. Após, cite-se a reclamada, pelo DEJT, na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Ressalto que, tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. Em caso de oposição de embargos à execução deverão ser observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, por concessão de tutela de urgência, execute-se a reclamada, com a expedição do respectivo mandado ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, para pesquisa e constrição de bens junto aos convênios Sisbajud, RenaJud, InfoJud e Arisp. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação da(s) executada(s), sem garantia do Juízo, inclua(m)-se no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Não há condenação em parcelas de caráter salarial. INTIMEM-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. NADA MAIS COTIA/SP, 11 de abril de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AUTENTICA LOGISTICA INTEGRADA LTDA

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Julio Cesar Motta De Oliveira x Top Fibra Tv E Internet Ltda

ID: 319010428

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000869-80.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TOP FIBRA TV E INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL DA COSTA SILVA

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RENATA SANCHES GUILHERME

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VALDIRENE IAFELIX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000869-80.2024.5.02.0241 RECORRENTE: JULIO CESAR MOTTA DE O…

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Julio Cesar Motta De Oliveira x Top Fibra Tv E Internet Ltda

ID: 319010444

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000869-80.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR MOTTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TOP FIBRA TV E INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL DA COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDIRENE IAFELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000869-80.2024.5.02.0241 RECORRENTE: JULIO CESAR MOTTA DE O…

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Zenita Santos Da Silva x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 291394555

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002906-68.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZENITA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1002906-68.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Zenita Santos Da Silva x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 278255820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002906-68.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZENITA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1002906-68.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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D. A. x G. A. I.

ID: 303431948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 0000858-63.2021.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A.

Polo Passivo:

G. A. I.

Intimação

Advogados:

MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS BETANHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRY ATIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BARBI SCAVAZZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA BETANHO

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Processo 0000858-63.2021.8.26.0400 (apensado ao processo 1002906-17.2017.8.26.0400) (processo principal 1002906-17.2017.8.26.0400) - Habilitação - Prestação de contas - D.A. - Giovanna Aidar Ittavo …

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Processo nº 1002906-66.2024.8.26.0272

ID: 275836376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002906-66.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LICEU ITAPIRENSE FUNDAMENTAL DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDO GONÇALVES

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ADV: Gabriel Fernando Gonçalves (OAB 377275/SP) Processo 1002906-66.2024.8.26.0272 - Monitória - Reqte: Liceu Itapirense Fundamental de Ensino Ltda - Fls. 37: Ciência.

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Processo nº 1002906-72.2025.8.26.0291

ID: 305574971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002906-72.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002906-72.2025.8.26.0291 - Guarda de Família - Guarda - P.C.S. - Vista dos autos ao Ministério Público e conclusos. - ADV: MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)

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