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Processo nº 1002928-81.2025.8.26.0663

ID: 297909797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002928-81.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. V. F. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE ZANETTI BASTOS

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Processo 1002928-81.2025.8.26.0663 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.V.F.M. - . - ADV: MICHELE ZANETTI BASTOS (OAB 249466/SP)

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Clovis Bronzati e outros x Município De Pradópolis e outros

ID: 326371717

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002928-80.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS BRONZATI JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRADóPOLIS SILVIO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

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GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

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VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1002928-80.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002928-47.2021.8.26.0073

ID: 326260207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CURATELA Nº Processo: 1002928-47.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA JOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002928-47.2021.8.26.0073 - Curatela - Nomeação - R.M.S. - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: GABRIELA JOVELLI (OAB 497339/SP)

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Processo nº 1002928-47.2021.8.26.0073

ID: 278937648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CURATELA Nº Processo: 1002928-47.2021.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA JOVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gabriela Jovelli (OAB 497339/SP) Processo 1002928-47.2021.8.26.0073 - Curatela - Reqte: R. M. de S. - Vistos. Ao M.P. Int.

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Maria Fatima De Castro x União Federal (Agu)

ID: 261507972

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1002928-51.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA FATIMA DE CASTRO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002928-51.2025.5.02.0000 : MARIA FATIMA DE CASTRO : UNIÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002928-51.2025.5.02.0000 : MARIA FATIMA DE CASTRO : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2b5369 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001189-48.2013.5.02.0431 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002928-51.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA FATIMA DE CASTRO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002928-51.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002928-51.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0001189-48.2013.5.02.0431), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002928-51.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FATIMA DE CASTRO

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Processo nº 1002928-59.2025.8.26.0347

ID: 319048461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002928-59.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOBRE FUNILARIA E PINTURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002928-59.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Nobre Funilaria e Pintura Ltda - Vista à parte requerente. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP)

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Processo nº 1002928-12.2024.8.26.0471

ID: 306755604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002928-12.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GIULI MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS MARIA GIULI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002928-12.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Giuli Materiais de Construção Ltda Me - Manifestar sobre certidão de fls. 76 - ADV: LAÍS MARIA GIULI BATISTA (OAB 406001/SP)

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Processo nº 1002928-62.2021.8.26.0650

ID: 309381069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002928-62.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. G. R. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002928-62.2021.8.26.0650 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.A.S. - - J.P.G. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI (OAB 239071/SP), GLAUCIA G…

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Processo nº 1002928-62.2021.8.26.0650

ID: 309373703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1002928-62.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. G. R. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002928-62.2021.8.26.0650 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.A.S. - - J.P.G. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI (OAB 239071/SP), GLAUCIA G…

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Processo nº 1002928-33.2025.8.26.0291

ID: 309486800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002928-33.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON CAMPLESI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002928-33.2025.8.26.0291 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C. - - C.M.C. - Vista dos autos ao Ministério Público e conclusos. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), AIRTON CA…

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