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Resultados para "1002959-79.2024.8.26.0229" – Página 4 de 39

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-30.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002959-30.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GELMIR RAI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002959-30.2017.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002959-30.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GELMIR RAI… Ver mais
Processo 1002959-76.2025.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Erani Alves Pinheiro - - Carlos Eunigenio Alves Pinheiro - - Francisco Eugenio Alves Pinheiro - Vistos. Fls. 127/179: É certo que o reconhecimento da união estável pode, excepcionalmente, ocorrer de forma in… Ver mais

Processo nº 1002959-07.2019.4.01.3100

ID: 318070021
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1002959-07.2019.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIANE REBONATTO LOPES - PA10013, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259, MARIA IZA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002959-25.2021.4.01.3815/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : VICENTE BENVINDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE (OAB MG116783) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por u… Ver mais

Processo nº 0000238-75.2024.8.26.0358

ID: 316844745
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000238-75.2024.8.26.0358 (processo principal 1002959-17.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Jonathan Marcondes Stopa - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls.155/157), no prazo de 30 dias, sob pena de preclu… Ver mais

Processo nº 1002959-20.2025.8.26.0011

ID: 316282244
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002959-20.2025.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.R.A. - 1. Fls. 71/76: Ciente da contestação oferecida pelo curador especial. 2. Fls. 78/80: Ciente dos quesitos para a prova pericial apresentados pelo Ministério Público. 3. O processo deve prosseguir à fase de instrução, para… Ver mais

Dina Regina Pontes x Itaú Unibanco S/A

ID: 316347709
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001795-79.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dina Regina Pontes - Itaú Unibanco S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal co… Ver mais
Intimação
Processo 0005120-79.2024.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Vinicius Marques Bernardes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a ap… Ver mais
Intimação
Processo 1002959-47.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aguinaldo Roberto de Oliveira - Vistos. Processo em ordem. Manifeste-se o requerente sobre a alegação de 'litispendência', diante da ação individual anteriormente proposta (fls. 1… Ver mais
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