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Processo nº 1002872-12.2025.8.26.0481

ID: 312721101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002872-12.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILAS BRAGATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1002872-12.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Silas Bragati - Assim, o deferimento ou não dos benefícios da Justiça Gratuita fica postergado para momento oportuno. Nos termos do Comunicado nº 146/2011 do Egrégio Conselho Superior d… Ver mais

Processo nº 0000702-09.2024.8.26.0291

ID: 295776104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000702-09.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALVINO PEREIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB/SP 243.790)

Processo 0000702-09.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002969-44.2018.8.26.0291) (processo principal 1002969-44.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvino … Ver mais

Processo nº 1001223-12.2025.8.26.0481

ID: 276628616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001223-12.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 322.468)

ADV: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB 322468/SP) Processo 1001223-12.2025.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Reqte: G. R. M. - Ciência à parte autora de que está agendada a data de 27/06/2025, às 08h15, para que a parte requerida, Adnir Lopes Marques, compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, … Ver mais

Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Rede De Lojas Linda Luz Comércio De Calcados E Acessórios Eireli

ID: 303609071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010976-09.2018.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

REDE DE LOJAS LINDA LUZ COMéRCIO DE CALCADOS E ACESSóRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB/SP 253.676) GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB/SP 336.961) EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB/SP 83.119)

Processo 0010976-09.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1002969-50.2014.8.26.0302) (processo principal 1002969-50.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calcados e … Ver mais

Sandro Alves Dos Santos x Gestor De Assuntos Juridicose Recurso Humanos Do Municipio De Varzea Paulista e outros

ID: 316035819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-09.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

GESTOR DE ASSUNTOS JURIDICOSE RECURSO HUMANOS DO MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA PREFEITO MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA

Entrados

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB/SP 139.687) FLÁVIA STRAMANDINOLI PANTAROTO BRAZÃO (OAB/SP 293.813) LUIZ APARECIDO MALVASSORI (OAB/SP 72.982)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002969-09.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº ori… Ver mais

Estado De São Paulo x Julie De Melo

ID: 317290148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002969-15.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JULIE DE MELO

Distribuídos

Advogados:

ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492) FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1002969-15.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100296… Ver mais

M. I. S. Da S. x L. S. Da S.

ID: 325029285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000641-12.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. I. S. DA S.

Polo Passivo:

L. S. DA S.

Intimação

Advogados:

NAYARA DA SILVA RUIZ DA FONSECA (OAB/SP 362.363) BÁRBARA BORALI BORGES (OAB/SP 374.384)

Processo 1000641-12.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.S.S. - L.S.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o… Ver mais

J. E. O. x D. L. R. De O. e outros

ID: 311966228

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002969-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

D. L. R. DE O. M. DE S.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB/SP 256.134)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002969-37.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Sorocaba; Vara da Infânci… Ver mais

Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda x Vinicius Ferreira Bertonha

ID: 323589351

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002969-79.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

VINICIUS FERREIRA BERTONHA

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA KAROLINE DRIGO (OAB/SP 428.132) JEAN CARLOS PIETROBOM CHIAPARINI (OAB/SP 385.416) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1002969-79.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002969-79.2025.8.26.0297; Indenização por Da… Ver mais

Associação De Melhoramentos Reserva Do Vale x Lucas Benicio Boneli e outros

ID: 322679660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-22.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MELHORAMENTOS RESERVA DO VALE

Polo Passivo:

LUCAS BENICIO BONELI THALITA MAIA ALVES DE SOUSA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO VINICIUS ANDRADE AFFONSO (OAB/SP 319.034)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002969-22.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Caçapava; 1ª Var… Ver mais

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