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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Guilherme Henrique Sampaio Cardoso e outros

ID: 327369596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002969-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE SAMPAIO CARDOSO LILIAN MILENA SAMPAIO

Distribuídos

Advogados:

ALYNE MARTINELLI DA SILVA

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NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ALYNE MARTINELLI DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1002969-45.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002969-84.2025.8.26.0554

ID: 326302801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002969-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI

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Processo 1002969-84.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - E.J.S. - *Carta precatória devolvida. - ADV: DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP)

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Antonia Alves Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261428002

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002969-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DENISE MENDES DE MORAIS

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PAULO SANCHES CAMPOI

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MARIA DE FATIMA FARIAS TEMOTEO SUKEDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002969-18.2025.5.02.0000 : ANTONIA ALVES SANTOS : MUNICIPIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1002969-18.2025.5.02.0000 : ANTONIA ALVES SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d425e3 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0016700-53.2004.5.02.0059 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1002969-18.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANTONIA ALVES SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1002969-18.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1002969-18.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0016700-53.2004.5.02.0059), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1002969-18.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIA ALVES SANTOS

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Processo nº 0005915-83.2020.8.26.0566

ID: 303383329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005915-83.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GALLU PNEUS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

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Processo 0005915-83.2020.8.26.0566 (processo principal 1002969-24.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Gallu Pneus Ltda Me - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO ALE…

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Processo nº 1002969-88.2024.8.26.0564

ID: 330377770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002969-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. L. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

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Processo 1002969-88.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M.S. - Vistos. Fls. 410: oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP)

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Processo nº 1002969-84.2025.8.26.0554

ID: 319023521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002969-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002969-84.2025.8.26.0554 - Guarda de Família - Guarda - E.J.S. - Aguarda-se o retorno da carta precatória (fls. 67). Int. - ADV: DEISI CAETANO DE CAMARGO CATTARUZZI (OAB 77512/SP)

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Processo nº 1002969-53.2025.8.26.0047

ID: 296609229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002969-53.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR BUENO MAGANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO FREDERICO

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Processo 1002969-53.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vilmar Bueno Maganha - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDE…

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Processo nº 1002969-15.2020.8.26.0084

ID: 260424691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002969-15.2020.8.26.0084

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE TAMARA LIMA NASCIMENTO FABIANO BARBOSA SOBRINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA

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ADV: Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP) Processo 1002969-15.2020.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Fabiano Barbosa Sobrinho, Elaine Tamara Lima Nascimento - À parte autora, ciência das pesquis…

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Processo nº 1002969-82.2024.8.26.0663

ID: 309412004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002969-82.2024.8.26.0663

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

N. H. F. DE M. S. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1002969-82.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.H.F.M. - S.M. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP), …

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Processo nº 1002969-88.2024.8.26.0564

ID: 311116126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002969-88.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. L. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO CASTANHO PAULO

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Processo 1002969-88.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M.S. - Fls. 404/406: Ciência da resposta de Ofício. Manifeste-se o requerente. - ADV: THIAGO CASTANHO PAULO (…

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