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Processo nº 0000692-16.2025.8.26.0586

ID: 325039589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000692-16.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

H. S. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROQUE JESUS DA SILVA

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JULIA MARTINEZ KONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CAMELLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000692-16.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1002976-87.2019.8.26.0586) (processo principal 1002976-87.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.S.R.S. - Vistos 1- Abra-se v…

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Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros x Agar Cristina Honorio Nunes e outros

ID: 305488584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001936-60.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LIMARFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I JABOTICABAL SPE LTDA

Polo Passivo:

AGAR CRISTINA HONORIO NUNES REGINALDO PESSOA NUNES

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001936-60.2023.8.26.0291 (processo principal 1001928-03.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Loteamento Planalto Verd…

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Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros x Agar Cristina Honorio Nunes e outros

ID: 309915155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001936-60.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LIMARFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. LOTEAMENTO PLANALTO VERDE I JABOTICABAL SPE LTDA

Polo Passivo:

AGAR CRISTINA HONORIO NUNES REGINALDO PESSOA NUNES

Intimação

Advogados:

SOFIA JUNQUEIRA PRADO MARTINS

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BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001936-60.2023.8.26.0291 (processo principal 1001928-03.2022.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Limarfe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Loteamento Planalto Verd…

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Estado De São Paulo e outros x Semp Tcl Industria E Comercio De Eletronicos S.A

ID: 325533624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002976-38.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS S.A

Entrados

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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TALITA LEIXAS RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002976-38.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo e outros x Semp Tcl Industria E Comercio De Eletronicos S.A

ID: 324378017

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002976-38.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS S.A

Entrados

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA LEIXAS RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002976-38.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Angelica Da Silveira Castro x Alexandre Silveira Bertolini e outros

ID: 280385180

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002976-24.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELICA DA SILVEIRA CASTRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI MUNICíPIO DE TANABI

Entrados

Advogados:

RICARDO CÉZAR VARNIER

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DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO CÉZAR VARNIER

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MARCEL CADAMURO DE LIMA CAMARA

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PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1002976-24.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Estado De São Paulo x Adriano Da Rocha Correa

ID: 335500786

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-05.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO DA ROCHA CORREA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO SIMIONATO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1002976-05.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Garça; Ju…

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Estado De São Paulo x Lucas Altieris Machado Ferraz

ID: 336841180

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002976-82.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCAS ALTIERIS MACHADO FERRAZ

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 1002976-82.2024.8.26.0337; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Mairinque; Juizad…

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R. A. R. x J. C. R.

ID: 335084640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003003-60.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. A. R.

Polo Passivo:

J. C. R.

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA REGOLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRÍCIA MARINA DA GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003003-60.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1000721-32.2023.8.26.0291) (processo principal 1000721-32.2023.8.26.0291) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - R.A.R. - J.C.R. …

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Alysson De Souza Caetano x Banco Bradesco S/A

ID: 310575864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001099-73.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALYSSON DE SOUZA CAETANO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SILVIO CARLOS CARIANI

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MICHEL CHEDID ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA FONSECA CALEPSO GAMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-73.2025.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Alysson de Souza Caetano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proce… Processo 1001099-73.2025.8.26.0337 - Embargos de Terceiro Cível - Contratos Bancários - Alysson de Souza Caetano - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Apensem-se estes autos digitais ao processo nº 1002976-29.2017.8.26.0337. Trata-se de embargos de terceiros opostos por Alysson de Souza Caetano, alegando que adquiriu o veículo MB/M. Bens L 1513, placa CNR 5134 em 24/08/2017 de Auto Socorro Itu LTDA ME. Ocorre que referido veículo foi objeto de penhora nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1002976-29.2017.8.26.0337. Vislumbro a presença dos pressupostos do art. 300 do Código de Processo Civil. Da análise do documento de fls. 12/13, verifica-se que a compra do veículo teria ocorrido anteriormente ao ajuizamento da ação de execução nº 1002976-29.2017.8.26.0337 (11/12/2017). Assim, presente a probabilidade do direito. Nesse diapasão, prudente a suspensão em parte das medidas constritivas sobre o bem objeto da presente. Para efeitos práticos, nos termos do artigo 678 do CPC, determino a manutenção da penhora realizada sobre o bem nos autos da execução, contudo o veículo deverá ser liberado para circulação e licencimento, obstando-se, ainda, a realização de atos expropriatórios no processo executivo, até o julgamento deste feito. Traslade-se cópia da presente decisão para aqueles autos. Ademais, às fls. 19/20 o embargante informou sobre a existência de outros Embargos de Terceiros, em tramite por este Juízo, entre as mesmas partes (processo nº 1001100-58.2025.8.26.0337), cujo objeto é o mesmo bem, penhorado em processos distintos, 1002077-31.2017.8.26.0337 e 1002976-29.2017.8.26.0337, ambos em trâmite perante este Juízo. Sendo assim, havendo risco de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam decididos separadamente (CPC, art.55,§ 3º), deverão ser reunidos para decisão conjunta, nos termos do art. 55, CPC. Providencie a Serventia o necessário. Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu(s) procurador(a) para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), LARA FONSECA CALEPSO GAMA (OAB 14329/MS)

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