Resultados para "1003002-34.2023.8.26.0299" – Página 4 de 46

Daniel Akira Mino x Jonathan Douglas Dos Santos

ID: 296570630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-64.2021.8.26.0441

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AKIRA MINO

Polo Passivo:

JONATHAN DOUGLAS DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

CAROLINE LOPES KODRICA

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IZABELA CLEMENTINO DE MIRANDA GONÇALVES

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MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1003002-64.2021.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. Dos S. x L. F. Dos S. e outros

ID: 333375141

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003002-48.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S.

Polo Passivo:

L. F. DOS S. M. S. DOS S.

Distribuídos

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003002-48.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. J. A. C. x J. P. Da S.

ID: 297201327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-34.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. J. A. C.

Polo Passivo:

J. P. DA S.

Intimação

Advogados:

PEDRO MARTINS

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MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA

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Processo 1002032-34.2023.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - S.J.A.C. - J.P.S. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes …

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Ronaldo Costa Nascimento x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261505925

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003002-08.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO COSTA NASCIMENTO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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HELIO CASSIANO DE SOUZA

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CRISTINA AKIE MORI

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

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KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA

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MAGNA BRASIL ALMEIDA

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MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003002-08.2025.5.02.0000 : RONALDO COSTA NASCIMENTO : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003002-08.2025.5.02.0000 : RONALDO COSTA NASCIMENTO : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58aa8cc proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001997-40.2015.5.02.0601 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003002-08.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO COSTA NASCIMENTO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003002-08.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003002-08.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001997-40.2015.5.02.0601), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003002-08.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO COSTA NASCIMENTO

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Processo nº 1003002-73.2023.8.26.0577

ID: 308853474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003002-73.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAIANI ANA MARIA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES

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LEANDRO PALMA DE SÁ

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Processo 1003002-73.2023.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaiani Ana Maria Santos - Maria do Carmo Francisco da Costa Santos - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efei…

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Associacao Dos Amigos Da Represa Do Rio Jaguari x Espólio De Angelo Rúbio Filho - Representado Por João Pedro Chaves Rubio

ID: 326136260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003263-66.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA REPRESA DO RIO JAGUARI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ANGELO RúBIO FILHO - REPRESENTADO POR JOãO PEDRO CHAVES RUBIO

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL

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JESSÉ CRISTIAN NOGUEIRA AVIS

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FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA

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Processo 0003263-66.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003002-55.2023.8.26.0292) (processo principal 1003002-55.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associ…

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Processo nº 1003002-35.2025.8.26.0082

ID: 323265951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003002-35.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. G. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO PACCIONI LAURINO

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Processo 1003002-35.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - G.G.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: REGINALDO PACCIONI LAURINO (OAB 179492/SP)

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Processo nº 1003002-35.2025.8.26.0082

ID: 315906155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003002-35.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. G. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO PACCIONI LAURINO

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Processo 1003002-35.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - G.G.O. - Regularizar representação processual, juntando aos autos procuração assinada. - ADV: REGINALDO PACCIONI …

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Processo nº 1003002-49.2023.8.26.0197

ID: 280138568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003002-49.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. P. DE S. W. DA S. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SILVESTRE MARTIN

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ADV: Priscila Silvestre Martin (OAB 218935/SP) Processo 1003002-49.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. P. de S. , W. da S. P. J. - Vistos. Vista ao M.P. Intime-se.

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Processo nº 1003002-84.2025.8.26.0292

ID: 295836210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003002-84.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON GONCALVES PRIANTI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA

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Processo 1003002-84.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nelson Goncalves Prianti Junior - Fls. 179: Recebo como formal emenda à inicial. Anote-se. - ADV: REGIANY ARCANJO …

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